Um dos maiores avanços nas últimas décadas se deu no campo da tecnologia das comunicações, e isto aumentou também a prática dos chamados crimes virtuais.
Se você é advogado e pretende atuar na solução de crimes virtuais ou crimes cibernéticos, como são conhecidos, este artigo é para você.
Evolução dos crimes virtuais
Primeiramente, segundo o Fórum Econômico Mundial e empresas de cyber segurança como a McAfee, a partir de levantamentos feitos por analistas, os riscos cibernéticos e ataques virtuais a empresas mais do que dobraram na última década. Isto ainda antes da pandemia, agora, provavelmente intensificou ainda mais, pois aumentou significativamente a digitalização dos negócios e contatos. O aumento veloz do trabalho e do acesso através de meios virtuais aumenta riscos de ataques cibernéticos, fraudes virtuais, roubo de dados e diversas consequências negativas.
Portanto, essas são as principais situações com grande probabilidade de ocorrência e alto potencial de impactar negativamente a economia mundial. Contudo, antes da pandemia, os estudos já indicavam prejuízos envolvendo crimes virtuais entre US$ 600 bilhões e US$ 1,1 trilhões entre 2017 e 2019. Portanto, os reflexos da pandemia ainda não são possíveis de mensurar. A projeção antes era de US$ 2,5 trilhões anuais até 2022, representando de 1 a 3% do “PIB” global.
Quais os crimes virtuais mais comuns?
Primeiramente, os crimes virtuais mais comuns são os crimes de perseguição virtual, stalking, crimes contra a honra, calúnia, injúria, difamação, cyberbullying e até crimes eleitorais. Contudo, no aspecto patrimonial, o estelionato digital e furto mediante fraude são os crimes virtuais mais comuns. Sendo assim, podemos citar os crimes recentes usando como base o sistema do auxílio emergencial pago pelo Governo aos trabalhadores informais e autônomos a fim de reduzir impactos no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Dessa forma, segundo o PSafe, esse crime digital chegou a atingir 7 milhões de pessoas no país.
Contudo, a técnica do chip swap também tem sido muito usada por golpistas para tomarem posse de ativos virtuais. Dessa forma, podem ter acesso a contas bancárias com a realização de saques e solicitação de empréstimos, por exemplo. Crimes virtuais de extorsão também são frequentes, como os casos de ransomwares nos quais criptografam os discos da vítima, bloqueiam dados e pedem resgate, geralmente em bitcoins (criptomoeda) no qual é transferido através de meios virtuais. Portanto, também é comum o uso do phishing scam. Essa técnica os golpistas pescam as informações confidenciais da vítima, através de mensagens nas quais parecem muito reais e conseguem obter dados bancários, por exemplo.
Isso é bastante comum e costuma lesar frequentemente inúmeras pessoas em todo o Brasil. Mas, existem ainda os crimes de pornografia infantil nos quais são bastante frequentes e exigem a adoção de procedimentos ágeis a fim de cessar o conteúdo. Pois, o objetivo é impedir a circulação e o maior constrangimento das vítimas, além de apurar a autoria. Contudo, existem ainda os ataques de negação de serviços, invasões e até mesmo situações envolvendo propriedade intelectual e softwares irregulares usados no meio corporativo.
Atuação do advogado na solução desses crimes
O advogado especializado em crimes virtuais, precisa estar em constante atualização. Devendo conhecer conceitos de segurança da informação, quais as formas de ataques e ameaças estão em evidência. Dessa forma, deve trabalhar em parceria com a assistência técnica de peritos e especialistas em tecnologia. A área do direito digital é promissora, portanto, é interessante investir em aprimoramento a fim de ter um diferencial na hora de atender uma sociedade na qual já migrou para a tecnologia. Se o crime também migrou junto, o papel do advogado em crimes cibernéticos ou virtuais se torna socialmente muito relevante na busca por justiça. Afinal, existem milhares de processos criminais envolvendo o mundo digital, e este cresce a cada dia.
O Advogado no qual opta por trabalhar na assistência técnica de informática de crimes virtuais também lidará com a apuração de autoria, bloqueios de conteúdos e com a resistência das empresas, algumas redes sociais, administradoras de aplicativos, no cumprimento de ordens judiciais expedidas. O Marco Civil da Internet, regulamentado pela Lei 12.965/2014, é uma legislação de conhecimento obrigatório para quem queira atuar na área dos crimes virtuais, é a base para a guarda de registros. Muitas vezes será necessário contar com o MLAT (mutual legal assistance treaty) a fim de conseguir registros de provedores de aplicações com sede ou localização fora do Brasil. Você gostou desse conteúdo? Compartilhe!
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