Um dos assuntos mais falados ultimamente é a Renda Cidadã.
Mas você já sabe como vai ser esse novo programa de distribuição de renda no Brasil?
O governo prevê pagamento médio de R$ 250 com um custo total de R$ 51,51 bilhões até 2022, segundo fontes do site Suno.
Quer saber mais informações e quem tem direito a Renda Cidadã? Então acompanhe essa leitura!
Renda Cidadã: O que é?
O Renda Cidadã é um benefício social, de caráter continuado, estruturado em moldes parecidos com o do Bolsa Família.
Ele é ofertado às famílias que atendem a determinados requisitos de vulnerabilidade estabelecidos na legislação.
Ainda não há nada oficialmente definido, mas a expectativa é de que o Bolsa Família será totalmente substituído por esse novo programa.
A proposta ainda está em discussão entre os líderes do governo e os senadores.
Eles precisam firmar um Pacto Federativo de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional sobre a medida.
Mas quais são as diferenças com o Bolsa Família?
Desde 2003 o Brasil já tem um programa de distribuição de renda.
O objetivo do Bolsa Família é contribuir no combate às desigualdades no Brasil.
Assim, complementando a renda das famílias com um valor de R$ 89,00 a R$ 178,00 mensais por pessoa.
Isso, depende do número de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 17 anos na família.
Ambos os programas garantem o acesso das famílias mais vulneráveis a diversos outros direitos.
Ou seja, os dois visam ampliar a renda de milhões de famílias brasileiras.
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Desafios para a aprovação do novo programa.
Um dos maiores desafios da aprovação da PEC é a definição sobre a fonte de renda que irá custear o novo programa.
O valor dos gastos dependerá do valor que será destinado aos beneficiários.
O Presidente sinalizou que o benefício deveria acompanhar o valor que foi definido ao pagamento das parcelas extras referentes do Auxílio Emergencial.
O valor definido do segundo semestre de 2020 foi de R$ 300,00.
A maior dificuldade para a aprovação do benefício tem sido a grande crise enfrentada pelo país frente à Pandemia da Covid-19.
A equipe econômica do Governo Federal tem estudado alternativas de onde obterá recursos suficientes.
Pois, é preciso cobrir os gastos com o novo programa.
Isso, sem uma exposição perigosa de caixa e sem o risco de endividamento do país.
O desafio inicial é definir de onde sairá os valores a fim de custear o programa.
Já que inicialmente estima-se que ele custará aproximadamente R$ 30 bilhões ao atendimento de no mínimo, 10 milhões de famílias brasileiras de baixa renda.
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Até agora não estipulação das regras de participação no programa.
Sendo assim, a expectativa é de que se mantenha o mesmo procedimento adotado no Bolsa Família, utilizando o Cadastro Único (CadÚnico).
Na participação do Bolsa Família, o cidadão tem que fazer o cadastro no CadÚnico em qualquer Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de sua cidade.
Qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos de baixa renda estabelecidos pela legislação pode participar.
Sendo assim, o requisito essencial é:
- Receber até meio salário mínimo mensal por pessoa ou até três salários mínimos mensais por família.
Depois do cadastramento o interessado ficará sabendo se está elegível de receber algum benefício social.
A expectativa é de que para ter acesso essa opção de renda seja o mesmo processo, embora pode haver algum ajuste mínimo.
O pagamento do benefício, possivelmente, será realizado pela Caixa Econômica Federal.
Bem como tem sido com os benefícios dessa natureza, a exemplo do Auxílio Emergencial e do próprio Bolsa Família.
Agora você já sabe bem mais sobre o Renda Cidadã não verdade?
Mas é importante ficar atento as discussões políticas estão em fase bem avançada e a qualquer momento pode sair a divulgação oficial do programa.
E aí sim saberemos o formato do novo programa, como será o procedimento para participar, se terá a criação de conta especial, uso de aplicativos, etc.
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