O Cadastro Nacional dos Advogados – (CNA OAB) é um banco de dados administrado pelo Conselho Federal da OAB, por meio do Secretário-Geral Adjunto, conforme definição do Regulamento Geral da classe.
Portanto, o CNA serve como ferramenta de orientação sobre as informações de qualquer advogado cadastrado no país.
Ou seja, todo mundo que passou na prova da Ordem e solicitou o seu registro vai estar cadastrado no CNA OAB.
Informações do CNA OAB
Esses registros do CNA OAB do banco de dados são fornecidas e ficam sob responsabilidade de cada divisão.
Ou seja, cada estado deve alimentar o CNA e atualizar os registros daqueles profissionais cadastrados.
Importante saber que as informações disponibilizadas não servem como certidão, são de caráter meramente informativo.
Ou seja, ter o registro ativo, não significa estar adimplente por exemplo, apara comprovar o pagamento das anuidades é necessário emitir uma certidão.
Os registros são protegidos e podem ser retificados pelos seus proprietários.
Dessa forma, os profissionais registrados no CNA, entrando em contato junto a própria seccional onde você estiver inscrito.
O Provimento 103/2004 evita de os dados serem objeto de envio de mala direita.
Ainda assim, os dados sequer podem ser fornecidos em lista completa, sendo uma ferramenta de busca individual, diferentemente de um conjunto total de informações de todos os registrados.
Porém, a ressalva do Provimento n. 131/2009, apenas para os órgãos nos quais estejam vinculados e prestem serviços diretamente ligado às finalidades da OAB, das Caixas de Assistência e das Escolas da Advocacia.
Inclusive, caso de o advogado atuar em mais de um estado ativamente, possuindo mais de 5 processos seccionais diversa de onde está o seu registro original da OAB, é necessário o registro suplementar.
Pode se consultar qualquer informação referente a cada divisão, mas separadamente.
Como entrar em contato com a OAB?
O site da OAB possui um canal de contato direto via formulário, ou então pode-se realizar o contato telefônico.
No mesmo sítio da web estão registrados os canais de ouvidoria, em caráter geral ou voltada a cada divisão.
A retificação e/ou atualização pode ser intermediada pela Subseção de sua cidade ou região é sempre recomendado o contato mais próximo da OAB.
Dessa forma, apenas depois com as demais instâncias da organização.
No site da OAB, constam os contatos de Conselhos de cada seccional.
Consultando o meu registro no CNA OAB:
- Entre no site;
- Insira o nome, número da inscrição, seccional e tipo da inscrição;
- Sequer é necessário estar preenchidos todos os campos, mas em casos de homônimos (nomes iguais), muito comuns, a pesquisa pode-se prejudicar ao colocar apenas temas genéricos deixando de ser assertiva;
Portanto, busque definir pelo menos 2 categorias
Qual a importância de manter o cadastro CNA OAB atualizado?
Muitos clientes, principalmente na era online na qual vivemos, vão verificar as informações prestadas pelo profissional no CNA OAB.
Não se trata de falta de confiança, pelo contrário, tendo os registros atualizados, conseguirá criar um vínculo ao cliente, quando ele buscar as suas informações no órgão devido.
Então mantenha o seu cadastro atualizado e busque difundir a prática de conferência de cadastros no CNA OAB.
Por fim, isso se trata de valorização da advocacia e dificulta o exercício irregular da profissão.
