Política de Privacidade

Última atualização desta política de privacidade em 22/05/2021 as 14:01

Nessa Política de Privacidade do ADVOGA, você terá acesso a diversas informações, e principalmente, como nós vamos cuidar dos seus dados.

Nossa plataforma é voltada para auxiliar cidadãos que possuam necessidades próprias e que precisem de orientação. Assim, precisamos criar um ambiente dinâmico e personalizado para cada um desses

A presente Política de Privacidade indica as formas de coleta, acesso e utilização de dados pessoais pela Brworks Projetos Ltda, CNPJ nº 14.835.927/0001-56, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados à Plataforma e aos Serviços do ADVOGA (“ADVOGA”).

Além disso, para que o Usuário possa acessar a Plataforma ou utilizar os Serviços do ADVOGA, é preciso aceitar, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do ADVOGA.

A presente Política também é parte dos Termos de Uso do ADVOGA, os quais deverão ser lidos com atenção e aceitos pelo Usuário como requisito para a utilização da Plataforma e dos Serviços do ADVOGA.

Quais dados pessoais o Advoga recolhe?

Para fins desta Política e das leis aplicáveis, o ADVOGA entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

Todos os dados solicitados pelo ADVOGA têm alguma utilidade, estando relacionados com os Serviços prestados pelo ADVOGA e utilizados para aperfeiçoar estes Serviços, a experiência do Usuário na Plataforma do ADVOGA e o desenvolvimento de novos Serviços que sejam do seu interesse, bem como viabilizar parcerias e associações que o ADVOGA possa fazer no futuro e promover uma maior proteção aos dados dos Usuários.

Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, e-mail, endereço, cidade de residência e profissão, telefone de contato, RG, CPF, data de nascimento, sexo e inscrição profissional. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, esse tratamento será feito de acordo com os requisitos da legislação aplicável.

Dados relacionados à navegação: dados como acesso a páginas e Serviços do ADVOGA, conteúdo postado, recomendações, comentários, interação com outros perfis e Usuários, informações contidas nas conversas do chat, geolocalização, contagem de tópicos e perfis seguidos, além de dados coletados enquanto o Usuário utiliza a Plataforma do ADVOGA, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado. Além disso, para detectar a localização dos Usuários, será possível ter acesso aos sinais de Global Positioning System (GPS) e outras informações enviadas pelo dispositivo móvel utilizado.

Dados referentes a pagamento e transações: dados requeridos em razão de alguma operação de solicitação de uso dos Serviços, como dados bancários, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além de informações referentes aos pagamentos efetuados.

Dados públicos: dados pessoais cujo acesso é público, ou que foram tornados manifestamente públicos pelo seu titular, incluindo eventuais dados sensíveis constantes desses documentos (tais quais definidos pela legislação brasileira, como aqueles que revelem orientação religiosa, política ou sexual, convicção filosófica, participação em movimentos políticos ou sociais, informações de saúde ou genéticas) e conteúdo de acesso público, ressaltando que o tratamento desses dados deve levar em consideração a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização.

Como o Advoga coleta os dados pessoais do usuário?

Na criação da conta/perfil no ADVOGA: nesse momento são coletados dados de identificação básicos, como e-mail, nome, sobrenome, cidade de residência, profissão e identidade profissional, quando aplicável, para viabilizar a prestação dos Serviços do ADVOGA aos Usuários.

Quando um usuário acessa páginas do ADVOGA: nesse momento são coletados dados como recomendações de publicações, comentários, visualização de páginas, perfis, tópicos e usuários seguidos.

Por meio de cookies: dados pessoais coletados pelo ADVOGA através do uso de cookies, conforme detalhado a seguir nesta Política.

Para quais finalidades esses dados pessoais do usuário?

O ADVOGA realiza o tratamento dos dados pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:

Desenvolver estudos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para fornecer e personalizar os Serviços do ADVOGA e melhorar de maneira contínua a experiência de navegação dos seus Usuários em sua Plataforma.

Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais do ADVOGA e proporcionar experiências personalizadas para o Usuário, através do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções ou outras formas de marketing.

Permitir a comunicação com os Usuários e o envio de avisos referentes à Plataforma e aos Serviços do ADVOGA, bem como às suas políticas internas, a fim de permitir ao Usuário explorar todas as funcionalidades oferecidas pelo ADVOGA no oferecimento da sua Plataforma e dos seus Serviços.

Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora da Plataforma e dos Serviços do ADVOGA, investigando atividades suspeitas ou violações aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade.

Gerar análises estatísticas, através da correlação e do cruzamento de dados, sobre os modos de uso da Plataforma e dos Serviços do ADVOGA, para que o ADVOGA possa operar, avaliar e melhorar os seus negócios, e compreender melhor as necessidades e interesses dos Usuários, a fim de oferecer melhores Serviços e/ou prover informações relacionadas.

Compartilhar informações no âmbito de outras plataformas, produtos e Serviços que fazem parte do grupo econômico ao qual o ADVOGA pertence ou venha a pertencer, a fim de beneficiar os Usuários e viabilizar os Serviços a eles prestados, de maneira coordenada com as demais empresas.

Compartilhar informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar a prestação dos Serviços e o acesso à Plataforma do ADVOGA, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.

Permitir o estabelecimento de novas parcerias pelo ADVOGA, a fim de aprimorar os Serviços oferecidos ao Usuário.

Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do ADVOGA, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte do ADVOGA ou seus ativos seja alterado.

Responder a solicitações judiciais, se o ADVOGA entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável.

Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.

Em quais casos será compartilhado dados pessoais dos usuários?

O ADVOGA compartilhará com terceiros dados pessoais coletados na sua Plataforma e nos seus Serviços para atingir as finalidades abaixo:

Auxiliar no oferecimento ou na operação da Plataforma e dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com fornecedores e prestadores de serviços.

Permitir que terceiros possam realizar atividade de marketing, análises de marca, publicidade com base em interesses ou atividades similares para o ADVOGA.

Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança da Plataforma e dos Serviços do ADVOGA.

Viabilizar e aprimorar a prestação dos Serviços, sendo que nesses casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os termos desta Política e com os mesmos níveis de segurança nela indicados.

Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do ADVOGA, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte do ADVOGA ou seus ativos seja alterado.

Permitir a realização de parcerias por parte do ADVOGA, através do compartilhamento de dados pessoais na medida em que forem necessários à concretização destas parcerias.

Responder a solicitações judiciais e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados pelo ADVOGA com autoridades governamentais e judiciárias, ou qualquer outra autoridade relacionada.

Gerar e divulgar estatísticas de maneira pública, podendo incluir informações, dados e tendências demográficas oriundos de dados pessoais dos Usuários, que serão divulgados de maneira agregada.

Com a autorização dos Usuários, em demais casos nos quais haja a necessidade de compartilhamento de dados pessoais, nos limites da legislação aplicável.

Cookies

Tecnologias como “cookies” são usadas durante a navegação do Usuário na Plataforma do ADVOGA para transmitir, proteger e entender serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços do ADVOGA, bem como para permitir que o ADVOGA apresente os conteúdos mais relevantes para o Usuário, aprimore os seus Serviços e ajude a mantê-los mais seguros.

Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida que os Serviços são melhorados e atualizados.

Serviços de terceiros

O ADVOGA não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros. Por essa razão, o ADVOGA recomenda que o Usuário leia os termos e políticas externos antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso da Plataforma e dos Serviços do ADVOGA.

Em relação aos dados obtidos de fontes oficiais, considerando que sua coleta e atualização são realizadas de forma automatizada e sem qualquer ingerência do ADVOGA quanto à sua precisão, o ADVOGA não se responsabiliza por eventuais inexatidões, omissões ou erros em relação a esses dados.

Armazenamento e segurança dos dados pessoais

Ao tratar os dados pessoais dos Usuários, o ADVOGA se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente. Por essa razão, no oferecimento da Plataforma e dos seus Serviços, o ADVOGA se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos dados pessoais dos Usuários. Busca-se, assim, proteger esses dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O ADVOGA se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados pessoais, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política.

O ADVOGA permite que os dados pessoais dos Usuários sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados.

As práticas do ADVOGA relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas do ADVOGA relacionadas ao tema.

O ADVOGA reterá dados pessoais de Usuários pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta Política, a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável.

Transferência para outros países

O ADVOGA, enquanto empresa alinhada às práticas e tecnologias mais atuais, poderá armazenar dados pessoais dos Usuários em servidores localizados fora do território nacional. Nessas hipóteses, os Usuários autorizam que os seus dados pessoais sejam armazenados de acordo com as regras dispostas nesta Política.

Nos casos mencionados acima, o ADVOGA se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais dos Usuários, através de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.

Direitos dos usuários

O ADVOGA adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, o ADVOGA se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:

  • Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
  • Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pelo ADVOGA.
  • Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pelo ADVOGA sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pelo ADVOGA em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
  • Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pelo ADVOGA com o consentimento do Usuário.
  • Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o ADVOGA compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
  • Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
  • Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pelo ADVOGA unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

O Usuário deve entrar em contato com o ADVOGA por meio do e-mail [email protected] caso tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima.

Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, o ADVOGA cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.

Disposições gerais

Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários pelo ADVOGA. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e o ADVOGA, exceto quando forem utilizados serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, o Usuário deve verificar a seção “Modificado em”, no topo deste documento.

O ADVOGA se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.

Qualquer modificação nesta Política que cause impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para o Usuário será comunicada pelo ADVOGA com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.

O ADVOGA está em constante busca de melhoria para oferecer ao Usuário a melhor experiência possível na utilização dos Serviços. No entanto, os Serviços do ADVOGA são oferecidos da forma como se encontram, de modo que o ADVOGA pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços.

O Usuário pode deixar de usar os Serviços do ADVOGA a qualquer momento. Da mesma forma, o ADVOGA também poderá deixar de prestar os Serviços ao Usuário a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.

Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o Usuário deverá interromper o uso da Plataforma e dos Serviços do ADVOGA. Caso contrário, o uso posterior da Plataforma e dos Serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.

As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade ou na legislação aplicável, ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a pessoa encarregada no ADVOGA pela comunicação com titulares de dados pessoais, através do e-mail [email protected].

O usuário reconhece que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento de dados do ADVOGA foram suficientemente descritas nesta política e que o ADVOGA cumpriu devidamente o dever de informação.

APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O USUÁRIO DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.