Provas Obtidas nas Redes Sociais: Como podem ser usadas em processos?

julho 19, 2021
provas obtidas nas redes sociais

Muitas provas obtidas nas redes sociais podem ajudar em processos judiciais.

Neste caso prints de mensagens trocadas, imagens e vídeos podem trazer novos apontamentos aos casos em julgamento.

Com exceção dos prints de mensagens do WhatsApp que não podem ser usados como provas segundo decisão do STJ, relatado no site da Jovem Pan.

Mas você sabe o impacto dessas provas obtidas nas redes sociais em um processo? Confira abaixo sobre esse assunto.

Provas Obtidas nas Redes Sociais interferem no processo?

As provas obtidas nas redes sociais são uma fonte de informações e não são desprezadas quando se tem um conflito onde se busca justiça.

Hoje através das postagens nas redes sociais podem ser obtidas informações.

Muitas delas podem comprovar fraudes contra credores e até mesmo o reconhecimento de união estável.

As informações obtidas nas postagens podem ser usadas para fazer prova em processo judicial em casos de:

  • Cobranças
  • Pensão alimentícia
  • União estável.

Desse modo, pode demonstrar o padrão de vida real em casos onde a pessoa alegue algo diferente.

Por exemplo, quem entra com algum processo requerendo o benefício da gratuidade por não ter condições de arcar com as custas judiciais.

Se tiverem provas online que demonstram seus altos gastos e luxos, a pessoa pode ter problemas com o deferimento da gratuidade.

O mesmo ocorre quando alguém alega não ter condições de pagar alguma dívida ao credor.

Se nas redes sociais for comprovado um bom padrão de vida, demonstrando frequentes participações em baladas, festas, viagens, etc.

O que a pessoa posta nas redes sociais pode servir de prova para refutar alegações em desacordo com esse perfil em processos civis.

Esse tipo de prova é previsto no art. 155 do Código de Processo Penal.

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Na área criminal, as redes sociais podem comprovar situações alegadas por acusados ou vítimas de crimes.

Sendo possível inocentar alguém acusado de ter cometido um crime, através das fotos expostas nas redes sociais em eventos, festas ou viagens.

Essas imagens devem demonstrar claramente que a pessoa acusada de cometer um determinado crime não estava no local onde este ocorreu.

A Justiça hoje, acompanha a modernização da sociedade, aceitando como provas não só postagens como fotos e textos de redes do Facebook e Instagram.

Também, podem ser aceitas como provas as mensagens trocadas em aplicativos como WhatsApp, Telegram, Tinder, etc.

Isto torna muito importante pensar sobre a forma como usamos as redes sociais.

Existe um movimento, desde que elas surgiram, crescente, onde as pessoas passam a expor cada vez mais suas vidas.

Seja mostrando suas preferências, hobbies, opiniões, bens, lugares por onde passa, relacionamentos e conflitos do seu cotidiano.

Em alguns casos, principalmente em crimes, a justiça pede uma Quebra de Sigilo para conseguir ter acesso a conversas particulares do acusado.

Saiba se proteger de qualquer Golpe do Pix, leia este artigo.

Redes sociais revelam muito sobre as pessoas

As pessoas têm o costume de compartilhar fotos pessoais, com seus amigos e familiares em diversos lugares.

Algumas pessoas tentam manter o seu perfil o mais discreto possível.

Mas, ainda tem uma grande parcela de pessoas que gosta de mostrar tudo o que faz nas redes sociais.

A princípio, pode parecer que essa exposição não gera qualquer consequência na vida dos usuários das redes sociais.

Porém, se a pessoa tem algum conflito, pendências, todas as informações nas redes sociais podem ser usadas em algum momento contra ela.

É possível saber de tudo a respeito da vida de alguém pesquisando seus perfis nas redes.

Quanto maior a exposição, maior se torna a fonte de provas obtidas online.

Agora você já sabe tudo a respeito das provas obtidas nas redes sociais.

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