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Menor Infrator possui direitos?

Menor Infrator possui direitos?

O menor infrator no Brasil tem direitos, contudo, a forma de tratar os crimes por eles cometidos se difere dos maiores de 18 anos. Sendo assim, continue com a leitura a fim de saber todas as informações relacionadas aos direitos do menor infrator. Boa leitura! Direito de Arrependimento: Como...

Direito de Arrependimento: Como funciona esse recurso?

Direito de Arrependimento: Como funciona esse recurso?

Primeiramente, caso faça alguma compra e se arrependa dela, poderá utilizar do direito de arrependimento presente no código de defesa do consumidor. Portanto, se alguém comprar qualquer produto ou serviço sem ver e sem pensar direito e se arrepender, pode cancelar a compra sem prejuízos Sendo...

Ação de devolução de depósito bancário de caução!

Ação de devolução de depósito bancário de caução!

Você chegou até este artigo certamente porque quer saber sobre a ação de devolução de depósito bancário. Contudo, antes de tudo, essa ação visa dar solução aos locatários quando locadores de imóveis não efetuam a devolução de valor do depósito bancário. Sendo assim, quando é realizada a...

Um guia fundamental sobre os Direitos Básicos do Consumidor

Um guia fundamental sobre os Direitos Básicos do Consumidor

É muito importante saber exatamente quais são os Direitos Básicos do Consumidor antes de exigir o cumprimento do CDC. Todo mundo em algum momento é consumidor, mesmo quem possui empresas em vários momentos vai ser consumidor. Isso porque as pessoas jurídicas podem ser consumidoras em determinados...

Posso recorrer a Exoneração de Pensão Alimentícia?

Posso recorrer a Exoneração de Pensão Alimentícia?

Se você quer saber sobre a exoneração de pensão alimentícia, este é o artigo certo. Aqui vamos explicar como funciona a exoneração de pensão alimentícia e quando pedir, assim parando de pagar uma pensão alimentícia. Como escolher um software Jurídico para seu escritório? Saiba o que é Pensão...

Como escolher um software Jurídico para seu escritório?

Como escolher um software Jurídico para seu escritório?

Seu escritório já utiliza um software jurídico? Se não, está na hora de você dar mais atenção a isto. Portanto, caso já tenha neste artigo também você vai poder analisar se fez uma escolha certa. Sendo assim, vamos falar sobre as vantagens e benefícios de utilizar um software jurídico, sobre o...

Qual a idade mínima permitida para Trabalho Infantil?

Qual a idade mínima permitida para Trabalho Infantil?

Primeiramente, o trabalho infantil no Brasil e no mundo é uma realidade, apesar da proibição, é bem comum encontrarmos crianças trabalhando no Brasil. Neste artigo vamos falar como a legislação considera a idade para trabalhar, como funciona o trabalho infantil regulamentado e a emancipação do...

Conheça os tipos de responsabilidade jurídica e fique atento!

Conheça os tipos de responsabilidade jurídica e fique atento!

Primeiramente, todo cidadão possui direitos e deveres e desta emana a responsabilidade jurídica de seus atos. Assim, ao cometer algum ato ilegal, o cidadão está sujeito a ser responsabilizado juridicamente. Neste artigo eu vou falar sobre as três formas de responsabilidade jurídica e na qual...

Vai entrar com ação nas pequenas causas? Então leia isso!

Vai entrar com ação nas pequenas causas? Então leia isso!

Primeiramente, neste artigo vamos te explicar de uma forma resumida sobre as ações de Pequenas Causas, seus requisitos e quem pode acionar. Sendo assim, essas e outras questões como elaboração da petição, prazos e dicas de modo obter sucesso com as pequenas causas. Boa leitura! Faça uma cobrança...

Faça uma cobrança judicial de dívida bancária eficiente!

Faça uma cobrança judicial de dívida bancária eficiente!

Primeiramente, a cobrança judicial de dívida bancária é a possível solução após esgotar as possibilidades de acordos extrajudiciais entre credores e devedores. Sendo assim, uma das consequências da atual situação econômica do Brasil é a inadimplência na qual atinge, de forma acentuada, o setor...

Advogado Home Office – Como trabalhar de casa?

Advogado Home Office – Como trabalhar de casa?

Primeiramente, o advogado home office já vinha sendo uma tendência no Brasil, no ano da pandemia do coronavírus se tornou uma necessidade. Com ferramentas digitais cada vez mais eficazes e uma boa conexão à internet, o advogado pode trabalhar remotamente tendo a mesma qualidade. Neste artigo eu...

Saiba fazer um bom Marketing Jurídico!

Saiba fazer um bom Marketing Jurídico!

A internet mudou a forma de se fazer negócios no Brasil e no mundo e essas mudanças chegaram também à advocacia com o marketing jurídico. Neste artigo vou te explicar o que é o Marketing Jurídico, quais os tipos, as vantagens, as limitações legais e como fazer um bom marketing. Sendo assim, vamos...