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Limbo Trabalhista Previdenciário: Saiba sobre o assunto

Limbo Trabalhista Previdenciário: Saiba sobre o assunto

Você já ouviu falar de Limbo Trabalhista Previdenciário? Entenda o que é, como ele se caracteriza e o que se pode ou deve fazer quando estiver nesta situação. Siga a leitura e conheça mais sobre o Limbo Trabalhista Previdenciário. Limbo Trabalhista Previdenciário: o que é? O Limbo Trabalhista...

Conheça as situações comuns no contrato imobiliário!

Conheça as situações comuns no contrato imobiliário!

Na hora de fechar um negócio imobiliário o consumidor deve ter conhecimento de tudo o que consta no contrato imobiliário de compra e venda, para evitar posteriores problemas. Neste artigo vamos esclarecer as principais situações nas quais podem gerar conflitos nas transações de compra e venda de...

Guarda dos filhos na separação de união estável!

Guarda dos filhos na separação de união estável!

Primeiramente, nem todos os relacionamentos duram para sempre, seja qual for o motivo do término desse relacionamento, é preciso fazer a separação de união estável. Sendo assim, confira neste artigo todas as informações necessárias sobre como fazer a separação de união estável e todos os processos...

Como solicitar a aposentadoria especial? Descubra agora!

Como solicitar a aposentadoria especial? Descubra agora!

Primeiramente, a legislação traz um tratamento destinado à aposentadoria especial de alguns profissionais de áreas específicas. Pois, algumas profissões exigem do trabalhador a exposição a agentes nocivos à sua saúde e integridade ao longo dos anos. Portanto, trata-se do caso dos profissionais da...

Saiba tudo sobre o Imposto de Renda de Aposentados!

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Primeiramente, mesmo após se aposentar, pode ser necessário declarar o imposto de renda de aposentados, entrando nas regras de pessoa física. Sendo assim, quanto maior a renda obtida anualmente, maior é o valor que deve ser pago no imposto de renda de aposentados. Pois, o Imposto de Renda é um dos...

Como ocorre o Reembolso Plano de Saúde?

Como ocorre o Reembolso Plano de Saúde?

Muitas pessoas adquirem planos de saúde a fim evitar as filas do setor público, podendo ter situações onde pode ser possível solicitar o reembolso plano de saúde. O direito à saúde no Brasil é para todos, contudo, o sistema acaba não comportando toda a demanda. Desse modo, muitas pessoas optam por...

Confira se a Rescisão Contratual foi feita de maneira certa!

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Provavelmente todo mundo vai passar por alguma rescisão contratual e a primeira recomendação, é sempre procurar um profissional com entendimento técnico. Contudo, é muito importante poder ter um controle mínimo em relação aos nossos direitos regidos pela lei. Sendo assim, listamos abaixo, o que se...

Como os advogados atuam resolvendo Crimes Virtuais?

Como os advogados atuam resolvendo Crimes Virtuais?

Um dos maiores avanços nas últimas décadas se deu no campo da tecnologia das comunicações, e isto aumentou também a prática dos chamados crimes virtuais. Se você é advogado e pretende atuar na solução de crimes virtuais ou crimes cibernéticos, como são conhecidos, este artigo é para você. Como se...

Como se proteger de golpes ou fraldes através do PIX?

Como se proteger de golpes ou fraldes através do PIX?

O PIX chegou ao Brasil, tendo uma grande aceitação, mas, apesar de ser uma tecnologia muito útil, podem ter pessoas mal intencionadas querendo aplicar algum golpe. Com a promessa de reduzir custos nas transações de transferências de valores, em cinco dias teve 24,8 milhões de chaves cadastradas...

Menor Infrator possui direitos?

Menor Infrator possui direitos?

O menor infrator no Brasil tem direitos, contudo, a forma de tratar os crimes por eles cometidos se difere dos maiores de 18 anos. Sendo assim, continue com a leitura a fim de saber todas as informações relacionadas aos direitos do menor infrator. Boa leitura! Direito de Arrependimento: Como...

Direito de Arrependimento: Como funciona esse recurso?

Direito de Arrependimento: Como funciona esse recurso?

Primeiramente, caso faça alguma compra e se arrependa dela, poderá utilizar do direito de arrependimento presente no código de defesa do consumidor. Portanto, se alguém comprar qualquer produto ou serviço sem ver e sem pensar direito e se arrepender, pode cancelar a compra sem prejuízos Sendo...

Ação de devolução de depósito bancário de caução!

Ação de devolução de depósito bancário de caução!

Você chegou até este artigo certamente porque quer saber sobre a ação de devolução de depósito bancário. Contudo, antes de tudo, essa ação visa dar solução aos locatários quando locadores de imóveis não efetuam a devolução de valor do depósito bancário. Sendo assim, quando é realizada a...