Deprecated: Required parameter $key_type follows optional parameter $data in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/core/components/api/Service.php on line 516

Deprecated: Required parameter $key_type follows optional parameter $data in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/core/components/api/Service.php on line 533

Deprecated: Required parameter $negate follows optional parameter $value in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/core/components/post/Query.php on line 91

Deprecated: Required parameter $render_slug follows optional parameter $content in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/includes/builder/class-et-builder-element.php on line 1965

Deprecated: Required parameter $render_slug follows optional parameter $content in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/includes/builder/class-et-builder-element.php on line 2665

Deprecated: Required parameter $render_slug follows optional parameter $content in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/includes/builder/class-et-builder-element.php on line 2709

Deprecated: Required parameter $render_slug follows optional parameter $content in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/includes/builder/class-et-builder-element.php on line 3079

Deprecated: Required parameter $background_tab follows optional parameter $base_name in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/includes/builder/class-et-builder-element.php on line 7930

Deprecated: Required parameter $tab_slug follows optional parameter $base_name in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/includes/builder/class-et-builder-element.php on line 7930

Deprecated: Required parameter $toggle_slug follows optional parameter $base_name in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/includes/builder/class-et-builder-element.php on line 7930

Deprecated: Required parameter $group_label follows optional parameter $id in /home/advoga/domains/advoga.com.br/public_html/wp-content/themes/Advoga/includes/builder/class-et-builder-element.php on line 9654
Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria: Saiba mais! | Advoga
Publicidade

Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria: Saiba mais!

agosto 30, 2021
Publicidade

Saiba para que serva a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria!

Antes de qualquer coisa saiba que ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS é muito mais comum do que você imagina.

Publicidade

Qualquer falha, mínima que seja já emitem a declaração negativa de benefício.

Neste artigo vamos explicar melhor o que acontece, como se precaver e para que serve a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria.

Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria: O que é?

declaração negativa de benefício de aposentadoria

A Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria é um documento que indica o indeferimento do pedido de aposentadoria.

Publicidade

São muitos os motivos para o indeferimento do pedido de aposentadoria:

  • Falta de registro das contribuições prejudicando
  • Somatória do tempo de contribuição
  • Informações divergentes entre o sistema e o requerimento
  • Inconsistência dos dados
  • Falta de documentos.

Muitas situações podem resultar em uma declaração negativa de aposentadoria.

Mas ter o pedido indeferido pela Previdência Social não significa, necessariamente, que você não tenha ainda o direito de se aposentar.

Publicidade

Nem mesmo que você deva já desistir desse direito ou esperar mais tempo para pedir novamente.

Na verdade, a própria negativa do INSS pode conter erros como:

  • Não cumprimento do prazo de carência
  • Falta de contribuições
  • Falhas nos processos de registros das suas contribuições.

Conheça as regras do MPT para Teletrabalho!

Sem contar que os bancos de dados dos sistemas do INSS já passaram por diversas mudanças, em que sabe-se que houve perdas de dados e informações.

Estas são situações que precisam ser analisadas mais de perto para ver se realmente tudo que consta lá no CNIS é o que você tem realmente de contribuições.

Caso haja alguma inconsistência fazer a regularização com apresentação de documentos resolverá.

Outro ponto que muitas vezes gera a negativa no caso da aposentadoria especial, é o não reconhecimento das atividades com:

  • Exposição a ambientes insalubres
  • Atividades rurais e pesqueiras
  • Redução do tempo de carência ou contribuição.

Nesses casos a entrega de documentação correta no pedido teria evitado a negativa.

A existência de débitos de contribuições ao INSS também é um motivo bem comum de negativas de aposentadorias.

Para você ter uma ideia até por rasuras ou ilegibilidade de documentos ou na carteira de trabalho o INSS costuma negar pedidos de aposentadorias.

Aprenda a se proteger contra Golpes do PIX!

Como resolver a aposentadoria negada pelo INSS?

No caso de receber a declaração negativa do INSS, a primeira coisa que você deve fazer é ver o motivo, a causa que o INSS alegou para negar seu pedido.

Feito isto, você precisa ver:

  • Como resolver essa divergência
  • Se você realmente tem o direito de aposentadoria
  • Se essa divergência foi por falha do INSS
  • Problema em algum documento que você apresentou.

Em qualquer uma dessas situações você deve:

  • Entrar com um recurso na esfera administrativa junto ao próprio INSS, pedindo a reavaliação da situação, apontando a falha e solicitando nova análise
  • Entrar com uma ação judicial para requerer seu direito na justiça caso entenda que seja necessário ou melhor para comprovar seu direito.

Quando o problema é apenas documental, alguma desatenção do segurado na hora de apresentar o pedido, pode ser viável o recurso administrativo.

Quando é algo que possa ser complementado facilmente e ter a possibilidade de reverter a negativa administrativamente.

Para uso de ação judicial como a melhor saída, é possível em casos com:

  • Divergência de informações
  • Inconsistências entre seus cálculos de tempo e o do órgão
  • Problemas que envolva eventuais falhas do INSS.

Isto porque na justiça há uma discussão mais ampla da matéria do direito, várias formas de apresentar provas e perícias técnicas especializadas.

No INSS o procedimento normalmente é padrão e não se aprofunda muito nas questões.

Cumprindo burocracias e critérios de forma mais superficial e por agentes que parecem treinados para procurar falhas e negar pedidos.

De todo modo, se você tem direito, você pode reverter a aposentadoria negada do INSS.

Pode ser muito relevante contar com assessoria de advogados especializados que irão orientar e encontrar a melhor forma de solucionar o seu problema.

Publicidade

Agora você sabe como resolver a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria!

Se você é Advogado, venha trabalhar remotamente como Advogado Online!

Gostou desse post? Continue acompanhando nosso blog!

Encontre advogados perto de você!

Descreva seu problema para nossos profissionais e você será contatado pelo WhatsApp em poucas horas!

* O envio do seu problema é gratuito, porém os honorários oficiais poderão ser cobrados pelo profissional jurídico.

sobre o autor

conteúdos relacionados

Conheça os seus direitos AGORA – Trabalho sem Carteira Assinada

Conheça os seus direitos AGORA – Trabalho sem Carteira Assinada

O trabalho sem carteira assinada ainda é um dos problemas que colocam em risco os direitos do trabalhador brasileiro. Mas ainda que seja sem carteira assinada, você tem direitos SIM! De acordo com a legislação, todo trabalhador, pessoa física, que trabalha com subordinação, de forma contínua, com...

Trabalho Escravo: Por que ainda existe nos dias de hoje?

Trabalho Escravo: Por que ainda existe nos dias de hoje?

O Trabalho Escravo ainda é uma das questões sociais mais sérias no Brasil. Dados do Observatório do Terceiro Setor, apontam que em 25 anos cerca de 55 mil pessoas foram resgatadas do trabalho considerado escravo no Brasil. Somente no ano de 2020, cerca de 942 pessoas foram resgatadas trabalhando...

Empresa Simples de Crédito: Conheça esse novo negócio!

Empresa Simples de Crédito: Conheça esse novo negócio!

Neste artigo vamos falar sobre a Empresa Simples de Crédito, um novo negócio que já tem dado o que falar no campo do direito. Já sabe o que é e como ela funciona e a quem ela oferta créditos por meio de empréstimos e financiamentos? Acompanhe a leitura desse artigo que você vai entender tudo isso...

deixe seu comentário