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Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria: Saiba mais!

agosto 30, 2021
declaração negativa de benefício de aposentadoria

Saiba para que serva a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria!

Antes de qualquer coisa saiba que ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS é muito mais comum do que você imagina.

Qualquer falha, mínima que seja já emitem a declaração negativa de benefício.

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Neste artigo vamos explicar melhor o que acontece, como se precaver e para que serve a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria.

Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria: O que é?

A Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria é um documento que indica o indeferimento do pedido de aposentadoria.

São muitos os motivos para o indeferimento do pedido de aposentadoria:

  • Falta de registro das contribuições prejudicando
  • Somatória do tempo de contribuição
  • Informações divergentes entre o sistema e o requerimento
  • Inconsistência dos dados
  • Falta de documentos.

Muitas situações podem resultar em uma declaração negativa de aposentadoria.

Mas ter o pedido indeferido pela Previdência Social não significa, necessariamente, que você não tenha ainda o direito de se aposentar.

Nem mesmo que você deva já desistir desse direito ou esperar mais tempo para pedir novamente.

Na verdade, a própria negativa do INSS pode conter erros como:

  • Não cumprimento do prazo de carência
  • Falta de contribuições
  • Falhas nos processos de registros das suas contribuições.

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Sem contar que os bancos de dados dos sistemas do INSS já passaram por diversas mudanças, em que sabe-se que houve perdas de dados e informações.

Estas são situações que precisam ser analisadas mais de perto para ver se realmente tudo que consta lá no CNIS é o que você tem realmente de contribuições.

Caso haja alguma inconsistência fazer a regularização com apresentação de documentos resolverá.

Outro ponto que muitas vezes gera a negativa no caso da aposentadoria especial, é o não reconhecimento das atividades com:

  • Exposição a ambientes insalubres
  • Atividades rurais e pesqueiras
  • Redução do tempo de carência ou contribuição.

Nesses casos a entrega de documentação correta no pedido teria evitado a negativa.

A existência de débitos de contribuições ao INSS também é um motivo bem comum de negativas de aposentadorias.

Para você ter uma ideia até por rasuras ou ilegibilidade de documentos ou na carteira de trabalho o INSS costuma negar pedidos de aposentadorias.

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Como resolver a aposentadoria negada pelo INSS?

No caso de receber a declaração negativa do INSS, a primeira coisa que você deve fazer é ver o motivo, a causa que o INSS alegou para negar seu pedido.

Feito isto, você precisa ver:

  • Como resolver essa divergência
  • Se você realmente tem o direito de aposentadoria
  • Se essa divergência foi por falha do INSS
  • Problema em algum documento que você apresentou.

Em qualquer uma dessas situações você deve:

  • Entrar com um recurso na esfera administrativa junto ao próprio INSS, pedindo a reavaliação da situação, apontando a falha e solicitando nova análise
  • Entrar com uma ação judicial para requerer seu direito na justiça caso entenda que seja necessário ou melhor para comprovar seu direito.

Quando o problema é apenas documental, alguma desatenção do segurado na hora de apresentar o pedido, pode ser viável o recurso administrativo.

Quando é algo que possa ser complementado facilmente e ter a possibilidade de reverter a negativa administrativamente.

Para uso de ação judicial como a melhor saída, é possível em casos com:

  • Divergência de informações
  • Inconsistências entre seus cálculos de tempo e o do órgão
  • Problemas que envolva eventuais falhas do INSS.

Isto porque na justiça há uma discussão mais ampla da matéria do direito, várias formas de apresentar provas e perícias técnicas especializadas.

No INSS o procedimento normalmente é padrão e não se aprofunda muito nas questões.

Cumprindo burocracias e critérios de forma mais superficial e por agentes que parecem treinados para procurar falhas e negar pedidos.

De todo modo, se você tem direito, você pode reverter a aposentadoria negada do INSS.

Pode ser muito relevante contar com assessoria de advogados especializados que irão orientar e encontrar a melhor forma de solucionar o seu problema.

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Agora você sabe como resolver a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria!

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