Você sabia que quando você compra um imóvel na planta e financia pelo banco existe um risco de pagar Juros de Obra a mais?
Atenção! Este é um assunto que muita gente não sabe e o prejuízo pode ser muito grande.
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Neste post vamos explicar tudo sobre o Juros de Obra e como você pode se prevenir de cobranças a mais.
Juros de Obra: Cobranças a mais
O encerramento do pagamento dos Juros de Obra acontecem ao quitar as parcelas do financiamento do imóvel.
Isso acontece após a entrega das chaves do imóvel.
O que ocorre, muitas vezes, é que a Construtora entrega as chaves do imóvel e mesmo assim o comprador continua pagando as taxas ao banco.
Isso tudo por falta de documentação regularizada, porque o Banco não considerou que a obra acabou.
Isto é muito comum quando a Construtora entrega a obra inacabada ou ainda, sem averbar o habite-se (Art. 26 Lei Nº 4.864) na matrícula do imóvel.
O comprador continua pagando as taxas ao banco até regularizar essa situação.
É fundamental que haja a averbação na matrícula do imóvel, a simples existência do habite-se não significa que a obra já está regulamentada.
Somente com a entrega das chaves e a averbação do habite-se em Cartório é que o banco irá considerar que a obra se findou.
A Construtora não poderia entregar as chaves sem estar com toda a regulamentação pronta.
Porém, a partir do momento que ela entrega, deve arcar com o pagamento dos juros da obra até terminar de regularizar e o banco considerar a obra acabada.
Quando você paga as taxas já tendo recebido as chaves do imóvel, você pode “suspender” o pagamento até que a obra seja considerada efetivamente acabada.
Você tem direito ao ressarcimento de eventuais valores pagos como taxas indevidamente.
Fique atento e em transações com imóvel na planta, verifique sempre o que está pagando e até quando deverá ser pago.
Quando for a entrega das chaves verifique se a regulamentação do imóvel já está toda correta.
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O que são os juros da obra?
Quando você compra um imóvel na planta você inicia pagando as parcelas de entrada para a Construtora.
Também, você assina um Contrato de Financiamento com o banco.
Assim inicia o pagamento de parcelas e o chamado juro de obra.
Assim você acaba pagando de forma cumulativa, as parcelas de entrada da construtora somado aos juros.
Estes são os juros de construção do imóvel, nessas taxas incluem:
- Taxas construção
- Taxa de evolução da obra
- Juros de evolução da obra
- Encargos equivalentes.
Esses juros são pagos durante toda a evolução da obra, a partir da assinatura do Contrato até o recebimento das chaves.
O valor dos juros é ajustado conforme a evolução da obra.
Quanto mais próxima do fim ela estiver, mais dinheiro o banco disponibilizará para a Construtora.
O risco para o banco é maior, então ele cobra por isso, daí a razão das taxas serem crescentes.
Quando você adquire um imóvel na planta dando uma pequena entrada, na verdade você adquire, de imediato, apenas uma pequena fração do terreno.
Esta parte onde está sendo construído o imóvel, a chamada “Fração ideal do terreno”.
Os juros são calculados com base nessas frações.
Na medida em que a obra evolui os valores dos juros também aumentam.
Por isto são comumente chamados de taxa de evolução da obra.
Somente depois que terminar a obra e receber as chaves que você começará a pagar as parcelas do financiamento.
Então até receber o imóvel finalizado o que você paga ao banco são os juros.
Durante o período de construção do que você paga não será amortizado nada no seu financiamento do imóvel.
Isso porque, não são as parcelas do financiamento e sim os juros da evolução da obra que você está pagando.
Agora você entendeu os conceitos de Juros de Obra, fique atento e evite pagar a mais do que necessita.
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