Caso seja tenha idade entre 16 e 18 anos, o menor é considerado relativamente incapaz, mas através de uma emancipação de menor pode ser autorizado até mesmo a trabalhar. Segundo a Lei em vigor no Brasil as pessoas podem ser consideradas: capazes, relativamente incapazes e absolutamente incapazes....
Anos de casamento e não há mais a possibilidade de manter a relação estabelecida, veja como fazer separação. Pois, passou muito tempo e mesmo com muito diálogo se tornou insustentável a convivência. Chegou o momento de se pensar na separação do casal. Primeiro de tudo, cabe ressaltar, a separação...
Uma busca recorrente com a rotina de pessoas cada vez mais ocupadas, o divórcio em cartório é a solução de situações jurídicas de forma mais ágil. É menos burocrática em comparação com as chamadas formas tradicionais na qual envolvem os processos judiciais. Uma constante na atualidade é a...
Quando falece uma pessoa, seu patrimônio formado por bens, direitos e dívidas formam um Espólio, o qual deverá transmitir aos herdeiros, saiba nesse artigo como fazer um inventário. Imediatamente, uma das questões na qual precisa de compreensão nesse momento é: Como deve-se fazer o inventário do...
No Brasil, existe o pagamento compulsório de um seguro a todos os possuidores de veículo automotores de vias terrestres, saiba como requerer seguro DPVAT! O DPVAT é recolhido junto ao licenciamento anual do veículo, foi criado porque apenas 2 em cada 10 carros possuem seguro no Brasil e está...
A advocacia brasileira escolheu um sistema bem específico de publicidade, baseado no modelo não empresarial de advocacia, tendo em vista a natureza do seu trabalho é um serviço público. Inicialmente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está em processo de consulta pública para regulamentação de...
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