Um dos assuntos em alta hoje em dia diz respeito à Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a possibilidade do reconhecimento legal do vínculo de parentesco. É sobre isso que vou tratar nesse artigo. Se esse assunto te interessa, entenda nesse artigo como funciona o Reconhecimento da...
Quem já passou por um divórcio, ou já acompanhou alguém próximo em processo de divórcio sabe que a hora da partilha de bens entre o casal é um dos mais difíceis. Com raras exceções, é nessa hora que muitas vezes, o casal acaba não conseguindo entrar em um acordo. Neste artigo eu explicaremos tudo...
Em algum momento da vida de qualquer pessoa, uma situação de Herança irá aparecer. A perda de alguém vai ser um problema a ser enfrentado, além das questões emocionais. A morte de uma pessoa envolve questões patrimoniais e econômicas que desaguam na partilha de bens. Entenda tudo sobre Herança e...
A Lei da Palmada, também conhecida como Lei Menino Bernardo, é uma das questões que tem movimentado bastante as discussões e debates no campo jurídico. A legislação atual tem influência do clamor social a partir de casos de grande repercussão. Infelizmente, os casos de violência contra as crianças...
O Divórcio Online, hoje em dia, se tornou um meio mais rápido de agilizar o processo de separação. Essa questão é delicada pois envolve diversas particularidades, inclusive emocionais das partes. Toda forma de amenizar os desgastes, nesses casos é bem-vinda. Nesse cenário o Divórcio Online,...
Existem muitas dúvidas em relação à inseminação artificial caseira e as questões jurídicas envolvidas nesse processo, vamos exemplificar tudo aqui! Ela tem sido uma opção para quem deseja ter filhos e não pode fazer pelos métodos naturais ou arcar pagar um tratamento em laboratórios. Consiste em...
Primeiramente, nem todos os relacionamentos duram para sempre, seja qual for o motivo do término desse relacionamento, é preciso fazer a separação de união estável. Sendo assim, confira neste artigo todas as informações necessárias sobre como fazer a separação de união estável e todos os processos...
Se você quer saber sobre a exoneração de pensão alimentícia, este é o artigo certo. Aqui vamos explicar como funciona a exoneração de pensão alimentícia e quando pedir, assim parando de pagar uma pensão alimentícia. Como escolher um software Jurídico para seu escritório? Saiba o que é Pensão...
Primeiramente, o trabalho infantil no Brasil e no mundo é uma realidade, apesar da proibição, é bem comum encontrarmos crianças trabalhando no Brasil. Neste artigo vamos falar como a legislação considera a idade para trabalhar, como funciona o trabalho infantil regulamentado e a emancipação do...
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