Caso seja tenha idade entre 16 e 18 anos, o menor é considerado relativamente incapaz, mas através de uma emancipação de menor pode ser autorizado até mesmo a trabalhar. Segundo a Lei em vigor no Brasil as pessoas podem ser consideradas: capazes, relativamente incapazes e absolutamente incapazes....
Anos de casamento e não há mais a possibilidade de manter a relação estabelecida, veja como fazer separação. Pois, passou muito tempo e mesmo com muito diálogo se tornou insustentável a convivência. Chegou o momento de se pensar na separação do casal. Primeiro de tudo, cabe ressaltar, a separação...
Uma busca recorrente com a rotina de pessoas cada vez mais ocupadas, o divórcio em cartório é a solução de situações jurídicas de forma mais ágil. É menos burocrática em comparação com as chamadas formas tradicionais na qual envolvem os processos judiciais. Uma constante na atualidade é a...
Saiba como resolver da melhor forma o processo de separação e assim entender como fazer para dar entrada no divórcio. Vivi lindos anos de um relacionamento que não se sustentava mais e tive que me separar. Neste momento o divórcio é a forma legal de extinção da unidade conjugal, que se cria com o...
Ter a Pensão Alimentícia Atrasada causa sérios problemas para quem dela depende, mas a Justiça não poupa o devedor. É um dos direitos mais amparados pela Justiça brasileira. Esta que determina medidas sérias a quem deixa de cumprir a obrigação acordada ou homologada em juízo. Nesse artigo você vai...
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