por Giuliane Bonetti | jun 11, 2020 | OAB
O Cadastro Nacional dos Advogados – (CNA OAB) é um banco de dados administrado pelo Conselho Federal da OAB, por meio do Secretário-Geral Adjunto, conforme definição do Regulamento Geral da classe. Portanto, o CNA serve como ferramenta de orientação sobre as...
por Giuliane Bonetti | jun 10, 2020 | Dicas para Advogados
Os advogados, no exercício da profissão, muitas vezes enfrentam situações difíceis junto às autoridades a fim de defender os direitos de seus clientes, esse é o caso do desagravo público. Esses profissionais, da linha de frente da defesa de direitos, precisam ser...
por Giuliane Bonetti | jun 9, 2020 | Advogado Online
Os produtos e serviços oferecidos na internet só estão aumentando e se intensificaram ao momento atual no qual vivemos, podendo até mesmo como consultar advogado online. Portanto, a área de direito está presente na internet, e a busca de orientação jurídica online tem...
por Giuliane Bonetti | jun 8, 2020 | Direito Civil
Além da compra, há outra forma de adquirir alguma propriedade, é por meio do reconhecimento do direito, em uma ação de Usucapião. Nesse caso, o direito de aquisição de alguma área se dá pelo tempo de posse, estando preenchidos alguns requisitos, nos quais vamos...
por Lucas | jun 7, 2020 | Direito de Família
Caso seja tenha idade entre 16 e 18 anos, o menor é considerado relativamente incapaz, mas através de uma emancipação de menor pode ser autorizado até mesmo a trabalhar. Segundo a Lei em vigor no Brasil as pessoas podem ser consideradas: capazes, relativamente...