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O trabalho sem carteira assinada ainda é um dos problemas que colocam em risco os direitos do trabalhador brasileiro. Mas ainda que seja sem carteira assinada, você tem direitos SIM! De acordo com a legislação, todo trabalhador, pessoa física, que trabalha com subordinação, de forma contínua, com...
O Trabalho Escravo ainda é uma das questões sociais mais sérias no Brasil. Dados do Observatório do Terceiro Setor, apontam que em 25 anos cerca de 55 mil pessoas foram resgatadas do trabalho considerado escravo no Brasil. Somente no ano de 2020, cerca de 942 pessoas foram resgatadas trabalhando...
Neste artigo vamos falar sobre a Empresa Simples de Crédito, um novo negócio que já tem dado o que falar no campo do direito. Já sabe o que é e como ela funciona e a quem ela oferta créditos por meio de empréstimos e financiamentos? Acompanhe a leitura desse artigo que você vai entender tudo isso...
Para quem vive em condomínio, conhecer os direitos do Condômino e deveres são essenciais para evitar problemas. A vida em condomínio não é livre de problemas, sempre tem aqueles condôminos que deixam de cumprir deveres ou invadem os direitos dos outros. Isto torna os conflitos muito comuns e a...
Se tem uma pergunta sobre direitos trabalhistas que o trabalhador brasileiro sempre faz é: horas extras, quanto devo ser pago por elas? Pois bem, se você é trabalhador e essa é uma dúvida que você tem, acompanhe esse post. Nele vamos explicar detalhadamente tudo sobre horas extras e como estão...
Fui demitida e descobri que estou grávida, quais os meus direitos? Uma das situações que tem uma consideração especial quando se trata dos direitos do trabalho é a maternidade. Visando dar proteção ao trabalhador algumas circunstâncias da vida que podem ser vistas e exigem maior atenção. É o caso...
Antes de qualquer coisa, saiba que o débito indevido em conta corrente é um problema mais comum do que você pode imaginar. Essa é, inclusive, uma das causas mais recorrentes de pedidos de indenização por danos morais contra bancos atualmente. Isto porque é responsabilidade das instituições...
Uma das dúvidas dos contribuintes do INSS é: Aposentadoria e Pensão por morte pode acumular? Nos casos em que alguém já recebe uma pensão, se tem direito a outra e em que circunstâncias isto é possível. Principalmente quando se trata de um aposentado ter direito à pensão por morte de cônjuge,...
Se as ligações de cobranças indevidas ultrapassarem os limites legais, é necessário que o consumidor acione seus direitos. Antes de qualquer coisa é preciso frisar que o Credor de uma dívida tem todo o direito de cobrar o devedor. Porém, existem limites legais para que a cobrança seja realizada. O...
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