Confira mais de 50 artigos jurídicos escritos por nossa equipe de Advogados!
Muito se tem discutido acerca dos direitos trabalhistas que surgem como o Adicional de Insalubridade. Desde do surgimento da pandemia, os profissionais da área de saúde assumiram a linha de frente para o combate à doença. É sobre esse assunto que vamos falar aqui, como ficou o Adicional de...
Nos últimos meses um novo golpe ficou muito conhecido e envolve o saque do FGTS Emergencial, o Golpe do FGTS. Ele foi noticiado nas grandes redes e veículos de comunicação como alerta aos beneficiários e segue fazendo inúmeras vítimas nos meses que se passaram. Segundo o Extra, em 2020 mais de 10...
A Lei da Palmada, também conhecida como Lei Menino Bernardo, é uma das questões que tem movimentado bastante as discussões e debates no campo jurídico. A legislação atual tem influência do clamor social a partir de casos de grande repercussão. Infelizmente, os casos de violência contra as crianças...
Atualmente, a internet é um local com grande acúmulo de patrimônio digital, portanto, deve-se ficar atento quanto a isso ao realizar uma herança digital. Ao mesmo tempo em que a internet se tornou o ambiente de maior interação entre as pessoas, se transformou em uma de acumulação de patrimônio...
O Cadastro Nacional dos Advogados – (CNA OAB) é um banco de dados administrado pelo Conselho Federal da OAB, por meio do Secretário-Geral Adjunto, conforme definição do Regulamento Geral da classe. Portanto, o CNA serve como ferramenta de orientação sobre as informações de qualquer advogado...
Os advogados, no exercício da profissão, muitas vezes enfrentam situações difíceis junto às autoridades a fim de defender os direitos de seus clientes, esse é o caso do desagravo público. Esses profissionais, da linha de frente da defesa de direitos, precisam ser amparados por um escudo de...
Os produtos e serviços oferecidos na internet só estão aumentando e se intensificaram ao momento atual no qual vivemos, podendo até mesmo como consultar advogado online. Portanto, a área de direito está presente na internet, e a busca de orientação jurídica online tem se intensificado. Vai fazer...
Além da compra, há outra forma de adquirir alguma propriedade, é por meio do reconhecimento do direito, em uma ação de Usucapião. Nesse caso, o direito de aquisição de alguma área se dá pelo tempo de posse, estando preenchidos alguns requisitos, nos quais vamos abordar neste artigo. A lei...
Caso seja tenha idade entre 16 e 18 anos, o menor é considerado relativamente incapaz, mas através de uma emancipação de menor pode ser autorizado até mesmo a trabalhar. Segundo a Lei em vigor no Brasil as pessoas podem ser consideradas: capazes, relativamente incapazes e absolutamente incapazes....
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