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Se as ligações de cobranças indevidas ultrapassarem os limites legais, é necessário que o consumidor acione seus direitos. Antes de qualquer coisa é preciso frisar que o Credor de uma dívida tem todo o direito de cobrar o devedor. Porém, existem limites legais para que a cobrança seja realizada. O...
Para a lei, a Injúria, Calúnia e Difamação tem aspectos e penas diferentes, neste artigo explicaremos exemplificando as suas diferenças. Mesmo que no nosso dia a dia usamos esses termos com o mesmo significado, cada um deles tem um sentido e representa algo diferente. Sendo muito importante...
Em algum momento da vida de qualquer pessoa, uma situação de Herança irá aparecer. A perda de alguém vai ser um problema a ser enfrentado, além das questões emocionais. A morte de uma pessoa envolve questões patrimoniais e econômicas que desaguam na partilha de bens. Entenda tudo sobre Herança e...
Os advogados, no exercício da profissão, muitas vezes enfrentam situações difíceis junto às autoridades a fim de defender os direitos de seus clientes, esse é o caso do desagravo público. Esses profissionais, da linha de frente da defesa de direitos, precisam ser amparados por um escudo de...
Os produtos e serviços oferecidos na internet só estão aumentando e se intensificaram ao momento atual no qual vivemos, podendo até mesmo como consultar advogado online. Portanto, a área de direito está presente na internet, e a busca de orientação jurídica online tem se intensificado. Vai fazer...
Além da compra, há outra forma de adquirir alguma propriedade, é por meio do reconhecimento do direito, em uma ação de Usucapião. Nesse caso, o direito de aquisição de alguma área se dá pelo tempo de posse, estando preenchidos alguns requisitos, nos quais vamos abordar neste artigo. A lei...
Caso seja tenha idade entre 16 e 18 anos, o menor é considerado relativamente incapaz, mas através de uma emancipação de menor pode ser autorizado até mesmo a trabalhar. Segundo a Lei em vigor no Brasil as pessoas podem ser consideradas: capazes, relativamente incapazes e absolutamente incapazes....
Quem optou pela formação em Direito pode se considerar um profissional com amplas possibilidades de especializações. São muitas as especialidades disponíveis em Direito. O objetivo deste artigo é apresentar 10 especialidades de Direito mais requisitadas atualmente no Brasil para que você possa...
Anos de casamento e não há mais a possibilidade de manter a relação estabelecida, veja como fazer separação. Pois, passou muito tempo e mesmo com muito diálogo se tornou insustentável a convivência. Chegou o momento de se pensar na separação do casal. Primeiro de tudo, cabe ressaltar, a separação...
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