Com os avanços tecnológicos nos serviços cartorários, muitos procedimentos que antes exigiam presença física podem ser feitos digitalmente, já é possível entender como fazer um inventário de uma pessoa falecida online. Essa modalidade é permitida quando os herdeiros são maiores, capazes, estão de...
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Trabalho Escravo: Por que ainda existe nos dias de hoje?
O Trabalho Escravo ainda é uma das questões sociais mais sérias no Brasil. Dados do Observatório do Terceiro Setor, apontam que em 25 anos cerca de 55 mil pessoas foram resgatadas do trabalho considerado escravo no Brasil. Somente no ano de 2020, cerca de 942 pessoas foram resgatadas trabalhando...
Empresa Simples de Crédito: Conheça esse novo negócio!
Neste artigo vamos falar sobre a Empresa Simples de Crédito, um novo negócio que já tem dado o que falar no campo do direito. Já sabe o que é e como ela funciona e a quem ela oferta créditos por meio de empréstimos e financiamentos? Acompanhe a leitura desse artigo que você vai entender tudo isso...
Adicional de Insalubridade para profissionais durante a pandemia!
Muito se tem discutido acerca dos direitos trabalhistas que surgem como o Adicional de Insalubridade. Desde do surgimento da pandemia, os profissionais da área de saúde assumiram a linha de frente para o combate à doença. É sobre esse assunto que vamos falar aqui, como ficou o Adicional de...
LGPD: Conheça a lei que protege seus dados!
Você tem noção do que se trata a LGPD? A proteção de dados é uma questão que vem mexendo muito com a vida das empresas nos últimos tempos. Com o avanço das tecnologias, o uso, armazenamento de dados e informações no ambiente virtual se tornou uma prática muito comum. Para que as pessoas e empresas...
Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva: Entenda como funciona!
Um dos assuntos em alta hoje em dia diz respeito à Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a possibilidade do reconhecimento legal do vínculo de parentesco. É sobre isso que vou tratar nesse artigo. Se esse assunto te interessa, entenda nesse artigo como funciona o Reconhecimento da...
Planejamento Tributário: Como é feito?
Estar em dia com as obrigações tributárias é uma das maiores preocupações das empresas e profissionais e nisso entra o Planejamento Tributário. Conhecer mais sobre o assunto se torna essencial para todos aqueles que tem obrigações legais a cumprir com o fisco. Neste artigo vamos explicar tudo...
Ação Revisional de Aluguel: Saiba o que é como funciona!
Entender o que é a Ação Revisional de Aluguel é fundamental para quem lida com contratos de aluguel. Seja como locador, como locatário, fiador ou como corretor ou advogado, principalmente os que atuam diretamente em causas imobiliárias. É sobre esse direito que vamos abordar neste artigo, Se o...
Registro de Marca: Saiba como fazer o seu!
A maior parte das pessoas que iniciam um negócio próprio tem dúvidas em relação à necessidade de criação e Registro de Marca. Mas nem todos têm ideia da importância da marca de uma empresa nos quesitos legais que a envolvem. A marca é a parte relevante ou a mais importante do patrimônio de uma...
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