Confira mais de 50 artigos jurídicos escritos por nossa equipe de Advogados!
Neste artigo vamos falar sobre a Empresa Simples de Crédito, um novo negócio que já tem dado o que falar no campo do direito. Já sabe o que é e como ela funciona e a quem ela oferta créditos por meio de empréstimos e financiamentos? Acompanhe a leitura desse artigo que você vai entender tudo isso...
Fui demitida e descobri que estou grávida, quais os meus direitos? Uma das situações que tem uma consideração especial quando se trata dos direitos do trabalho é a maternidade. Visando dar proteção ao trabalhador algumas circunstâncias da vida que podem ser vistas e exigem maior atenção. É o caso...
Antes de qualquer coisa, saiba que o débito indevido em conta corrente é um problema mais comum do que você pode imaginar. Essa é, inclusive, uma das causas mais recorrentes de pedidos de indenização por danos morais contra bancos atualmente. Isto porque é responsabilidade das instituições...
Entender o que é a Ação Revisional de Aluguel é fundamental para quem lida com contratos de aluguel. Seja como locador, como locatário, fiador ou como corretor ou advogado, principalmente os que atuam diretamente em causas imobiliárias. É sobre esse direito que vamos abordar neste artigo, Se o...
A maior parte das pessoas que iniciam um negócio próprio tem dúvidas em relação à necessidade de criação e Registro de Marca. Mas nem todos têm ideia da importância da marca de uma empresa nos quesitos legais que a envolvem. A marca é a parte relevante ou a mais importante do patrimônio de uma...
Quem já passou por um divórcio, ou já acompanhou alguém próximo em processo de divórcio sabe que a hora da partilha de bens entre o casal é um dos mais difíceis. Com raras exceções, é nessa hora que muitas vezes, o casal acaba não conseguindo entrar em um acordo. Neste artigo eu explicaremos tudo...
Quem trabalha como vendedor comissionado já ouviu "Vou descontar comissão de vendedor por ter feito isso". O trabalhador já se perguntou sobre a legalidade de o empregador descontar comissão no caso em que o cliente desiste do negócio. Se você é vendedor ou por qualquer razão quer entender melhor...
Saiba para que serva a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria! Antes de qualquer coisa saiba que ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS é muito mais comum do que você imagina. Qualquer falha, mínima que seja já emitem a declaração negativa de benefício. Neste artigo vamos...
Agora é oficial, stalkear virou crime, a partir da nova lei, quem faz perseguições na internet ou mesmo no mundo real, pode ser punido. Já tem um bom tempo que a internet atua modificando as relações pessoais, profissionais e afetivas. Hoje o ambiente virtual é local de trabalho, de estudos, de...
Descreva seu problema para nossos profissionais e você será contatado pelo WhatsApp em poucas horas!
* O envio do seu problema é gratuito, porém os honorários oficiais poderão ser cobrados pelo profissional jurídico.