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O trabalho sem carteira assinada ainda é um dos problemas que colocam em risco os direitos do trabalhador brasileiro. Mas ainda que seja sem carteira assinada, você tem direitos SIM! De acordo com a legislação, todo trabalhador, pessoa física, que trabalha com subordinação, de forma contínua, com...
Fui demitida e descobri que estou grávida, quais os meus direitos? Uma das situações que tem uma consideração especial quando se trata dos direitos do trabalho é a maternidade. Visando dar proteção ao trabalhador algumas circunstâncias da vida que podem ser vistas e exigem maior atenção. É o caso...
Antes de qualquer coisa, saiba que o débito indevido em conta corrente é um problema mais comum do que você pode imaginar. Essa é, inclusive, uma das causas mais recorrentes de pedidos de indenização por danos morais contra bancos atualmente. Isto porque é responsabilidade das instituições...
Nos últimos meses um novo golpe ficou muito conhecido e envolve o saque do FGTS Emergencial, o Golpe do FGTS. Ele foi noticiado nas grandes redes e veículos de comunicação como alerta aos beneficiários e segue fazendo inúmeras vítimas nos meses que se passaram. Segundo o Extra, em 2020 mais de 10...
A Lei da Palmada, também conhecida como Lei Menino Bernardo, é uma das questões que tem movimentado bastante as discussões e debates no campo jurídico. A legislação atual tem influência do clamor social a partir de casos de grande repercussão. Infelizmente, os casos de violência contra as crianças...
O Divórcio Online, hoje em dia, se tornou um meio mais rápido de agilizar o processo de separação. Essa questão é delicada pois envolve diversas particularidades, inclusive emocionais das partes. Toda forma de amenizar os desgastes, nesses casos é bem-vinda. Nesse cenário o Divórcio Online,...
A legislação contempla alguns direitos para os mais vulneráveis, esse é o caso dos Carros para PcD (pessoas com deficiência), descubra tudo aqui! Segundo a revista Quatro Rodas, o número de vendas desses veículos no Brasil subiu 760% em 10 anos. Neste artigo explicaremos melhor sobre isto, quem...
A Prisão em Flagrante é um dos temas mais discutidos do Direito Penal brasileiro e muitas pessoas ainda têm dúvidas de como isso funciona. Ela visa dar proteção à sociedade e efetividade no combate ao crime, prendendo os criminosos que são pegos praticando algum delito. Neste artigo vamos explicar...
Neste artigo você vai descobrir como encontrar um bom advogado com as 10 dicas mais importantes para você escolher o profissional ideal. Existem profissionais bons e ruins em qualquer área, na advocacia não seria diferente, basta apenas escolher o melhor para o seu caso. Semelhante às outras...
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