por Giuliane Bonetti | ago 31, 2021 | Direito Trabalhista
Quem trabalha como vendedor comissionado já ouviu “Vou descontar comissão de vendedor por ter feito isso”. O trabalhador já se perguntou sobre a legalidade de o empregador descontar comissão no caso em que o cliente desiste do negócio. Se você é vendedor...
por Giuliane Bonetti | ago 30, 2021 | Direito Previdenciário
Saiba para que serva a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria! Antes de qualquer coisa saiba que ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS é muito mais comum do que você imagina. Qualquer falha, mínima que seja já emitem a declaração negativa de...
por Giuliane Bonetti | ago 26, 2021 | Direito Penal
Agora é oficial, stalkear virou crime, a partir da nova lei, quem faz perseguições na internet ou mesmo no mundo real, pode ser punido. Já tem um bom tempo que a internet atua modificando as relações pessoais, profissionais e afetivas. Hoje o ambiente virtual é local...
por Giuliane Bonetti | ago 24, 2021 | Direitos do Cidadão
Para a lei, a Injúria, Calúnia e Difamação tem aspectos e penas diferentes, neste artigo explicaremos exemplificando as suas diferenças. Mesmo que no nosso dia a dia usamos esses termos com o mesmo significado, cada um deles tem um sentido e representa algo diferente....
por Giuliane Bonetti | ago 23, 2021 | Direito de Família, Inventários
Em algum momento da vida de qualquer pessoa, uma situação de Herança irá aparecer. A perda de alguém vai ser um problema a ser enfrentado, além das questões emocionais. A morte de uma pessoa envolve questões patrimoniais e econômicas que desaguam na partilha de bens....
