Conteúdos relacionados à "Direito Trabalhista"

Trabalho sem Carteira Assinada: Conheça os seus direitos!

Trabalho sem Carteira Assinada: Conheça os seus direitos!

O trabalho sem carteira assinada ainda é um dos problemas que colocam em risco os direitos do trabalhador brasileiro. De acordo com a legislação, todo trabalhador, pessoa física, que trabalha com subordinação, de forma contínua, com pessoalidade e recebendo uma remuneração, tem direito de ter essa...

Trabalho Escravo: Por que ainda existe nos dias de hoje?

Trabalho Escravo: Por que ainda existe nos dias de hoje?

O Trabalho Escravo ainda é uma das questões sociais mais sérias no Brasil. Dados do Observatório do Terceiro Setor, apontam que em 25 anos cerca de 55 mil pessoas foram resgatadas do trabalho considerado escravo no Brasil. Somente no ano de 2020, cerca de 942 pessoas foram resgatadas trabalhando...

Horas Extras: Quanto devo ser pago por elas?

Horas Extras: Quanto devo ser pago por elas?

Se tem uma pergunta sobre direitos trabalhistas que o trabalhador brasileiro sempre faz é: horas extras, quanto devo ser pago por elas? Pois bem, se você é trabalhador e essa é uma dúvida que você tem, acompanhe esse post. Nele vamos explicar detalhadamente tudo sobre horas extras e como estão...

Fui demitida e descobri que estou grávida: O que posso fazer?

Fui demitida e descobri que estou grávida: O que posso fazer?

Fui demitida e descobri que estou grávida, quais os meus direitos? Uma das situações que tem uma consideração especial quando se trata dos direitos do trabalho é a maternidade. Visando dar proteção ao trabalhador algumas circunstâncias da vida que podem ser vistas e exigem maior atenção. É o caso...

Adicional de Insalubridade para profissionais durante a pandemia!

Adicional de Insalubridade para profissionais durante a pandemia!

Muito se tem discutido acerca dos direitos trabalhistas que surgem como o Adicional de Insalubridade. Desde do surgimento da pandemia, os profissionais da área de saúde assumiram a linha de frente para o combate à doença. É sobre esse assunto que vamos falar aqui, como ficou o Adicional de...

Descontar Comissão de Vendedor é crime?

Descontar Comissão de Vendedor é crime?

Quem trabalha como vendedor comissionado já ouviu "Vou descontar comissão de vendedor por ter feito isso". O trabalhador já se perguntou sobre a legalidade de o empregador descontar comissão no caso em que o cliente desiste do negócio. Se você é vendedor ou por qualquer razão quer entender melhor...

Perícia Médica INSS: Entenda como funciona!

Perícia Médica INSS: Entenda como funciona!

Um assunto que envolve muitas polêmicas é a perícia médica INSS, principalmente em relação às dificuldades de se obter a concessão de benefícios. Trata-se da análise feita por um médico especialista que vai dizer se a pessoa pode voltar a trabalhar ou se ela vai receber um auxílio. Neste artigo...

Teletrabalho: Como seguir a lei e as recomendações do MPT?

Teletrabalho: Como seguir a lei e as recomendações do MPT?

Com o aumento do Teletrabalho o Ministério Público do Trabalho se pronunciou. Isso, a fim de manter as condições mínimas de segurança e qualidade da saúde do trabalhador. Confira nesse texto tudo sobre o Teletrabalho e quais as recomendações do MPT. Teletrabalho: As recomendações do MPT O...

Acidente de Trabalho: Quais os direitos do trabalhador?

Acidente de Trabalho: Quais os direitos do trabalhador?

Você conhece os direitos do trabalhador em caso de Acidente de Trabalho? Ter conhecimento sobre os direitos é a melhor forma do trabalhador garantir seus direitos. Isso porque de 2002 a 2020 cerca de 21 mil brasileiros morreram em acidentes de trabalho, segundo fontes do G1. Estes números...