Confira mais de 50 artigos jurídicos escritos por nossa equipe de Advogados!
Fui demitida e descobri que estou grávida, quais os meus direitos? Uma das situações que tem uma consideração especial quando se trata dos direitos do trabalho é a maternidade. Visando dar proteção ao trabalhador algumas circunstâncias da vida que podem ser vistas e exigem maior atenção. É o caso...
Entender o que é a Ação Revisional de Aluguel é fundamental para quem lida com contratos de aluguel. Seja como locador, como locatário, fiador ou como corretor ou advogado, principalmente os que atuam diretamente em causas imobiliárias. É sobre esse direito que vamos abordar neste artigo, Se o...
A maior parte das pessoas que iniciam um negócio próprio tem dúvidas em relação à necessidade de criação e Registro de Marca. Mas nem todos têm ideia da importância da marca de uma empresa nos quesitos legais que a envolvem. A marca é a parte relevante ou a mais importante do patrimônio de uma...
Você chegou até este artigo certamente porque quer saber sobre a ação de devolução de depósito bancário. Contudo, antes de tudo, essa ação visa dar solução aos locatários quando locadores de imóveis não efetuam a devolução de valor do depósito bancário. Sendo assim, quando é realizada a...
É muito importante saber exatamente quais são os Direitos Básicos do Consumidor antes de exigir o cumprimento do CDC. Todo mundo em algum momento é consumidor, mesmo quem possui empresas em vários momentos vai ser consumidor. Isso porque as pessoas jurídicas podem ser consumidoras em determinados...
Se você quer saber sobre a exoneração de pensão alimentícia, este é o artigo certo. Aqui vamos explicar como funciona a exoneração de pensão alimentícia e quando pedir, assim parando de pagar uma pensão alimentícia. Como escolher um software Jurídico para seu escritório? Saiba o que é Pensão...
Seu escritório já utiliza um software jurídico? Se não, está na hora de você dar mais atenção a isto. Portanto, caso já tenha neste artigo também você vai poder analisar se fez uma escolha certa. Sendo assim, vamos falar sobre as vantagens e benefícios de utilizar um software jurídico, sobre o...
Primeiramente, o trabalho infantil no Brasil e no mundo é uma realidade, apesar da proibição, é bem comum encontrarmos crianças trabalhando no Brasil. Neste artigo vamos falar como a legislação considera a idade para trabalhar, como funciona o trabalho infantil regulamentado e a emancipação do...
Primeiramente, todo cidadão possui direitos e deveres e desta emana a responsabilidade jurídica de seus atos. Assim, ao cometer algum ato ilegal, o cidadão está sujeito a ser responsabilizado juridicamente. Neste artigo eu vou falar sobre as três formas de responsabilidade jurídica e na qual...
Descreva seu problema para nossos profissionais e você será contatado pelo WhatsApp em poucas horas!
* O envio do seu problema é gratuito, porém os honorários oficiais poderão ser cobrados pelo profissional jurídico.