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Para quem vive em condomínio, conhecer os direitos do Condômino e deveres são essenciais para evitar problemas. A vida em condomínio não é livre de problemas, sempre tem aqueles condôminos que deixam de cumprir deveres ou invadem os direitos dos outros. Isto torna os conflitos muito comuns e a...
Uma das dúvidas dos contribuintes do INSS é: Aposentadoria e Pensão por morte pode acumular? Nos casos em que alguém já recebe uma pensão, se tem direito a outra e em que circunstâncias isto é possível. Principalmente quando se trata de um aposentado ter direito à pensão por morte de cônjuge,...
Se as ligações de cobranças indevidas ultrapassarem os limites legais, é necessário que o consumidor acione seus direitos. Antes de qualquer coisa é preciso frisar que o Credor de uma dívida tem todo o direito de cobrar o devedor. Porém, existem limites legais para que a cobrança seja realizada. O...
Para a lei, a Injúria, Calúnia e Difamação tem aspectos e penas diferentes, neste artigo explicaremos exemplificando as suas diferenças. Mesmo que no nosso dia a dia usamos esses termos com o mesmo significado, cada um deles tem um sentido e representa algo diferente. Sendo muito importante...
Em algum momento da vida de qualquer pessoa, uma situação de Herança irá aparecer. A perda de alguém vai ser um problema a ser enfrentado, além das questões emocionais. A morte de uma pessoa envolve questões patrimoniais e econômicas que desaguam na partilha de bens. Entenda tudo sobre Herança e...
Nos últimos meses um novo golpe ficou muito conhecido e envolve o saque do FGTS Emergencial, o Golpe do FGTS. Ele foi noticiado nas grandes redes e veículos de comunicação como alerta aos beneficiários e segue fazendo inúmeras vítimas nos meses que se passaram. Segundo o Extra, em 2020 mais de 10...
A Lei da Palmada, também conhecida como Lei Menino Bernardo, é uma das questões que tem movimentado bastante as discussões e debates no campo jurídico. A legislação atual tem influência do clamor social a partir de casos de grande repercussão. Infelizmente, os casos de violência contra as crianças...
O Divórcio Online, hoje em dia, se tornou um meio mais rápido de agilizar o processo de separação. Essa questão é delicada pois envolve diversas particularidades, inclusive emocionais das partes. Toda forma de amenizar os desgastes, nesses casos é bem-vinda. Nesse cenário o Divórcio Online,...
A legislação contempla alguns direitos para os mais vulneráveis, esse é o caso dos Carros para PcD (pessoas com deficiência), descubra tudo aqui! Segundo a revista Quatro Rodas, o número de vendas desses veículos no Brasil subiu 760% em 10 anos. Neste artigo explicaremos melhor sobre isto, quem...
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