O imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um dos tributos que mais geram dúvidas entre os contribuintes brasileiros. Compreender as obrigações relacionadas a esse imposto é fundamental para evitar problemas fiscais e cumprir com a legislação. Neste artigo do Advoga, você vai...
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Direitos do Condômino: Saiba quais são eles!
Para quem vive em condomínio, conhecer os direitos do Condômino e deveres são essenciais para evitar problemas. A vida em condomínio não é livre de problemas, sempre tem aqueles condôminos que deixam de cumprir deveres ou invadem os direitos dos outros. Isto torna os conflitos muito comuns e a...
Horas Extras: Quanto devo ser pago por elas?
Se tem uma pergunta sobre direitos trabalhistas que o trabalhador brasileiro sempre faz é: horas extras, quanto devo ser pago por elas? Pois bem, se você é trabalhador e essa é uma dúvida que você tem, acompanhe esse post. Nele vamos explicar detalhadamente tudo sobre horas extras e como estão...
Partilha de Bens no Divórcio: Saiba como funciona!
Quem já passou por um divórcio, ou já acompanhou alguém próximo em processo de divórcio sabe que a hora da partilha de bens entre o casal é um dos mais difíceis. Com raras exceções, é nessa hora que muitas vezes, o casal acaba não conseguindo entrar em um acordo. Neste artigo eu explicaremos tudo...
Saiba AGORA se Descontar Comissão de Vendedor é crime e Tire sua Dúvida!
Quem trabalha como vendedor comissionado já ouviu "Vou descontar comissão de vendedor por ter feito isso". O trabalhador já se perguntou sobre a legalidade de o empregador descontar comissão no caso em que o cliente desiste do negócio. Se você é vendedor ou por qualquer razão quer entender melhor...
Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria: Saiba mais!
Saiba para que serva a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria! Antes de qualquer coisa saiba que ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS é muito mais comum do que você imagina. Qualquer falha, mínima que seja já emitem a declaração negativa de benefício. Neste artigo vamos...
Stalkear agora é CRIME! Saiba o que diz a lei!
Agora é oficial, stalkear virou crime, a partir da nova lei, quem faz perseguições na internet ou mesmo no mundo real, pode ser punido. Já tem um bom tempo que a internet atua modificando as relações pessoais, profissionais e afetivas. Hoje o ambiente virtual é local de trabalho, de estudos, de...
Calúnia e Difamação: Quais suas diferenças?
Para a lei, a Injúria, Calúnia e Difamação tem aspectos e penas diferentes, neste artigo explicaremos exemplificando as suas diferenças. Mesmo que no nosso dia a dia usamos esses termos com o mesmo significado, cada um deles tem um sentido e representa algo diferente. Sendo muito importante...
Herança: Como ela funciona?
Em algum momento da vida de qualquer pessoa, uma situação de Herança irá aparecer. A perda de alguém vai ser um problema a ser enfrentado, além das questões emocionais. A morte de uma pessoa envolve questões patrimoniais e econômicas que desaguam na partilha de bens. Entenda tudo sobre Herança e...
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