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O Trabalho Escravo ainda é uma das questões sociais mais sérias no Brasil. Dados do Observatório do Terceiro Setor, apontam que em 25 anos cerca de 55 mil pessoas foram resgatadas do trabalho considerado escravo no Brasil. Somente no ano de 2020, cerca de 942 pessoas foram resgatadas trabalhando...
Uma das dúvidas dos contribuintes do INSS é: Aposentadoria e Pensão por morte pode acumular? Nos casos em que alguém já recebe uma pensão, se tem direito a outra e em que circunstâncias isto é possível. Principalmente quando se trata de um aposentado ter direito à pensão por morte de cônjuge,...
Se as ligações de cobranças indevidas ultrapassarem os limites legais, é necessário que o consumidor acione seus direitos. Antes de qualquer coisa é preciso frisar que o Credor de uma dívida tem todo o direito de cobrar o devedor. Porém, existem limites legais para que a cobrança seja realizada. O...
As Cobranças Excessivas, em grande parte, são uma prática muito comum através de ligações de cobranças terceirizadas. Não é porque um cliente está inadimplente, com pagamento atrasado que se pode cobrar de qualquer maneira. A cobrança tem normas legais para ser realizada e qualquer excesso fere os...
Um assunto que envolve muitas polêmicas é a perícia médica INSS, principalmente em relação às dificuldades de se obter a concessão de benefícios. Trata-se da análise feita por um médico especialista que vai dizer se a pessoa pode voltar a trabalhar ou se ela vai receber um auxílio. Neste artigo...
O empréstimo consignado não solicitado pode ser um grande pesadelo, mas é possível resolver de forma amigável, descubra aqui como fazer isso! As pessoas que acabam caindo nessa fraude recebem um desconto das parcelas de um serviço nunca contratado. Segundo a Revista Veja, as reclamações sobre...
Existem muitas dúvidas em relação à inseminação artificial caseira e as questões jurídicas envolvidas nesse processo, vamos exemplificar tudo aqui! Ela tem sido uma opção para quem deseja ter filhos e não pode fazer pelos métodos naturais ou arcar pagar um tratamento em laboratórios. Consiste em...
Você sabia que é possível tirar dúvidas com advogado rapidamente? Confira aqui como é possível pedir ajuda por meio da internet! Aqui vamos te orientar a como tirar dúvidas com advogado pela internet. Para esclarecer dúvidas jurídicas gerais, existem algumas formas de conseguir a ajuda que...
Você conhece a Lei Sansão de proteção aos animais? Segundo o site do UOL, recentemente a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal registrou um aumento de 81,5% nas denúncias de maus-tratos contra animais em São Paulo. Há fortes movimentos políticos e sociais focados em pressionar os legisladores...
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