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Se tem uma pergunta sobre direitos trabalhistas que o trabalhador brasileiro sempre faz é: horas extras, quanto devo ser pago por elas? Pois bem, se você é trabalhador e essa é uma dúvida que você tem, acompanhe esse post. Nele vamos explicar detalhadamente tudo sobre horas extras e como estão...
Um dos assuntos em alta hoje em dia diz respeito à Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a possibilidade do reconhecimento legal do vínculo de parentesco. É sobre isso que vou tratar nesse artigo. Se esse assunto te interessa, entenda nesse artigo como funciona o Reconhecimento da...
Estar em dia com as obrigações tributárias é uma das maiores preocupações das empresas e profissionais e nisso entra o Planejamento Tributário. Conhecer mais sobre o assunto se torna essencial para todos aqueles que tem obrigações legais a cumprir com o fisco. Neste artigo vamos explicar tudo...
Muitas pessoas adquirem planos de saúde a fim evitar as filas do setor público, podendo ter situações onde pode ser possível solicitar o reembolso plano de saúde. O direito à saúde no Brasil é para todos, contudo, o sistema acaba não comportando toda a demanda. Desse modo, muitas pessoas optam por...
Provavelmente todo mundo vai passar por alguma rescisão contratual e a primeira recomendação, é sempre procurar um profissional com entendimento técnico. Contudo, é muito importante poder ter um controle mínimo em relação aos nossos direitos regidos pela lei. Sendo assim, listamos abaixo, o que se...
Um dos maiores avanços nas últimas décadas se deu no campo da tecnologia das comunicações, e isto aumentou também a prática dos chamados crimes virtuais. Se você é advogado e pretende atuar na solução de crimes virtuais ou crimes cibernéticos, como são conhecidos, este artigo é para você. Como se...
O PIX chegou ao Brasil, tendo uma grande aceitação, mas, apesar de ser uma tecnologia muito útil, podem ter pessoas mal intencionadas querendo aplicar algum golpe. Com a promessa de reduzir custos nas transações de transferências de valores, em cinco dias teve 24,8 milhões de chaves cadastradas...
O menor infrator no Brasil tem direitos, contudo, a forma de tratar os crimes por eles cometidos se difere dos maiores de 18 anos. Sendo assim, continue com a leitura a fim de saber todas as informações relacionadas aos direitos do menor infrator. Boa leitura! Direito de Arrependimento: Como...
Primeiramente, caso faça alguma compra e se arrependa dela, poderá utilizar do direito de arrependimento presente no código de defesa do consumidor. Portanto, se alguém comprar qualquer produto ou serviço sem ver e sem pensar direito e se arrepender, pode cancelar a compra sem prejuízos Sendo...
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