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Uma das dúvidas dos contribuintes do INSS é: Aposentadoria e Pensão por morte pode acumular? Nos casos em que alguém já recebe uma pensão, se tem direito a outra e em que circunstâncias isto é possível. Principalmente quando se trata de um aposentado ter direito à pensão por morte de cônjuge,...
Entender o que é a Ação Revisional de Aluguel é fundamental para quem lida com contratos de aluguel. Seja como locador, como locatário, fiador ou como corretor ou advogado, principalmente os que atuam diretamente em causas imobiliárias. É sobre esse direito que vamos abordar neste artigo, Se o...
A maior parte das pessoas que iniciam um negócio próprio tem dúvidas em relação à necessidade de criação e Registro de Marca. Mas nem todos têm ideia da importância da marca de uma empresa nos quesitos legais que a envolvem. A marca é a parte relevante ou a mais importante do patrimônio de uma...
Primeiramente, a legislação traz um tratamento destinado à aposentadoria especial de alguns profissionais de áreas específicas. Pois, algumas profissões exigem do trabalhador a exposição a agentes nocivos à sua saúde e integridade ao longo dos anos. Portanto, trata-se do caso dos profissionais da...
Primeiramente, mesmo após se aposentar, pode ser necessário declarar o imposto de renda de aposentados, entrando nas regras de pessoa física. Sendo assim, quanto maior a renda obtida anualmente, maior é o valor que deve ser pago no imposto de renda de aposentados. Pois, o Imposto de Renda é um dos...
Muitas pessoas adquirem planos de saúde a fim evitar as filas do setor público, podendo ter situações onde pode ser possível solicitar o reembolso plano de saúde. O direito à saúde no Brasil é para todos, contudo, o sistema acaba não comportando toda a demanda. Desse modo, muitas pessoas optam por...
Provavelmente todo mundo vai passar por alguma rescisão contratual e a primeira recomendação, é sempre procurar um profissional com entendimento técnico. Contudo, é muito importante poder ter um controle mínimo em relação aos nossos direitos regidos pela lei. Sendo assim, listamos abaixo, o que se...
Um dos maiores avanços nas últimas décadas se deu no campo da tecnologia das comunicações, e isto aumentou também a prática dos chamados crimes virtuais. Se você é advogado e pretende atuar na solução de crimes virtuais ou crimes cibernéticos, como são conhecidos, este artigo é para você. Como se...
O PIX chegou ao Brasil, tendo uma grande aceitação, mas, apesar de ser uma tecnologia muito útil, podem ter pessoas mal intencionadas querendo aplicar algum golpe. Com a promessa de reduzir custos nas transações de transferências de valores, em cinco dias teve 24,8 milhões de chaves cadastradas...
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