Crie uma conta de escritor, publique seus artigos jurídicos e seja visto por milhares de pessoas todos os dias!
Para quem vive em condomínio, conhecer os direitos do Condômino e deveres são essenciais para evitar problemas. A vida em condomínio não é livre de problemas, sempre tem aqueles condôminos que deixam de cumprir deveres ou invadem os direitos dos outros. Isto torna os conflitos muito comuns e a...
Se tem uma pergunta sobre direitos trabalhistas que o trabalhador brasileiro sempre faz é: horas extras, quanto devo ser pago por elas? Pois bem, se você é trabalhador e essa é uma dúvida que você tem, acompanhe esse post. Nele vamos explicar detalhadamente tudo sobre horas extras e como estão...
Fui demitida e descobri que estou grávida, quais os meus direitos? Uma das situações que tem uma consideração especial quando se trata dos direitos do trabalho é a maternidade. Visando dar proteção ao trabalhador algumas circunstâncias da vida que podem ser vistas e exigem maior atenção. É o caso...
Antes de qualquer coisa, saiba que o débito indevido em conta corrente é um problema mais comum do que você pode imaginar. Essa é, inclusive, uma das causas mais recorrentes de pedidos de indenização por danos morais contra bancos atualmente. Isto porque é responsabilidade das instituições...
Uma das dúvidas dos contribuintes do INSS é: Aposentadoria e Pensão por morte pode acumular? Nos casos em que alguém já recebe uma pensão, se tem direito a outra e em que circunstâncias isto é possível. Principalmente quando se trata de um aposentado ter direito à pensão por morte de cônjuge,...
Se as ligações de cobranças indevidas ultrapassarem os limites legais, é necessário que o consumidor acione seus direitos. Antes de qualquer coisa é preciso frisar que o Credor de uma dívida tem todo o direito de cobrar o devedor. Porém, existem limites legais para que a cobrança seja realizada. O...