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A Lei da Palmada, também conhecida como Lei Menino Bernardo, é uma das questões que tem movimentado bastante as discussões e debates no campo jurídico. A legislação atual tem influência do clamor social a partir de casos de grande repercussão. Infelizmente, os casos de violência contra as crianças...
O Divórcio Online, hoje em dia, se tornou um meio mais rápido de agilizar o processo de separação. Essa questão é delicada pois envolve diversas particularidades, inclusive emocionais das partes. Toda forma de amenizar os desgastes, nesses casos é bem-vinda. Nesse cenário o Divórcio Online,...
A legislação contempla alguns direitos para os mais vulneráveis, esse é o caso dos Carros para PcD (pessoas com deficiência), descubra tudo aqui! Segundo a revista Quatro Rodas, o número de vendas desses veículos no Brasil subiu 760% em 10 anos. Neste artigo explicaremos melhor sobre isto, quem...
A Prisão em Flagrante é um dos temas mais discutidos do Direito Penal brasileiro e muitas pessoas ainda têm dúvidas de como isso funciona. Ela visa dar proteção à sociedade e efetividade no combate ao crime, prendendo os criminosos que são pegos praticando algum delito. Neste artigo vamos explicar...
Neste artigo você vai descobrir como encontrar um bom advogado com as 10 dicas mais importantes para você escolher o profissional ideal. Existem profissionais bons e ruins em qualquer área, na advocacia não seria diferente, basta apenas escolher o melhor para o seu caso. Semelhante às outras...
As Cobranças Excessivas, em grande parte, são uma prática muito comum através de ligações de cobranças terceirizadas. Não é porque um cliente está inadimplente, com pagamento atrasado que se pode cobrar de qualquer maneira. A cobrança tem normas legais para ser realizada e qualquer excesso fere os...
Um assunto que envolve muitas polêmicas é a perícia médica INSS, principalmente em relação às dificuldades de se obter a concessão de benefícios. Trata-se da análise feita por um médico especialista que vai dizer se a pessoa pode voltar a trabalhar ou se ela vai receber um auxílio. Neste artigo...
O empréstimo consignado não solicitado pode ser um grande pesadelo, mas é possível resolver de forma amigável, descubra aqui como fazer isso! As pessoas que acabam caindo nessa fraude recebem um desconto das parcelas de um serviço nunca contratado. Segundo a Revista Veja, as reclamações sobre...
Existem muitas dúvidas em relação à inseminação artificial caseira e as questões jurídicas envolvidas nesse processo, vamos exemplificar tudo aqui! Ela tem sido uma opção para quem deseja ter filhos e não pode fazer pelos métodos naturais ou arcar pagar um tratamento em laboratórios. Consiste em...
Você sabia que é possível tirar dúvidas com advogado rapidamente? Confira aqui como é possível pedir ajuda por meio da internet! Aqui vamos te orientar a como tirar dúvidas com advogado pela internet. Para esclarecer dúvidas jurídicas gerais, existem algumas formas de conseguir a ajuda que...
Você conhece a Lei Sansão de proteção aos animais? Segundo o site do UOL, recentemente a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal registrou um aumento de 81,5% nas denúncias de maus-tratos contra animais em São Paulo. Há fortes movimentos políticos e sociais focados em pressionar os legisladores...
Você sabia que quando você compra um imóvel na planta e financia pelo banco existe um risco de pagar Juros de Obra a mais? Atenção! Este é um assunto que muita gente não sabe e o prejuízo pode ser muito grande. Conheça as regras do Teletrabalho e como ele diferencia do Home-Office. Neste post...
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