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Confira mais de 50 artigos jurídicos escritos por nossa equipe de Advogados!

Registro de Marca: Saiba como fazer o seu!

Registro de Marca: Saiba como fazer o seu!

A maior parte das pessoas que iniciam um negócio próprio tem dúvidas em relação à necessidade de criação e Registro de Marca. Mas nem todos têm ideia da importância da marca de uma empresa nos quesitos legais que a envolvem. A marca é a parte relevante ou a mais importante do patrimônio de uma...

Partilha de Bens no Divórcio: Saiba como funciona!

Partilha de Bens no Divórcio: Saiba como funciona!

Quem já passou por um divórcio, ou já acompanhou alguém próximo em processo de divórcio sabe que a hora da partilha de bens entre o casal é um dos mais difíceis. Com raras exceções, é nessa hora que muitas vezes, o casal acaba não conseguindo entrar em um acordo. Neste artigo eu explicaremos tudo...

Descontar Comissão de Vendedor é crime?

Descontar Comissão de Vendedor é crime?

Quem trabalha como vendedor comissionado já ouviu "Vou descontar comissão de vendedor por ter feito isso". O trabalhador já se perguntou sobre a legalidade de o empregador descontar comissão no caso em que o cliente desiste do negócio. Se você é vendedor ou por qualquer razão quer entender melhor...

Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria: Saiba mais!

Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria: Saiba mais!

Saiba para que serva a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria! Antes de qualquer coisa saiba que ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS é muito mais comum do que você imagina. Qualquer falha, mínima que seja já emitem a declaração negativa de benefício. Neste artigo vamos...

Stalkear agora é CRIME! Saiba o que diz a lei!

Stalkear agora é CRIME! Saiba o que diz a lei!

Agora é oficial, stalkear virou crime, a partir da nova lei, quem faz perseguições na internet ou mesmo no mundo real, pode ser punido. Já tem um bom tempo que a internet atua modificando as relações pessoais, profissionais e afetivas. Hoje o ambiente virtual é local de trabalho, de estudos, de...

Calúnia e Difamação: Quais suas diferenças?

Calúnia e Difamação: Quais suas diferenças?

Para a lei, a Injúria, Calúnia e Difamação tem aspectos e penas diferentes, neste artigo explicaremos exemplificando as suas diferenças. Mesmo que no nosso dia a dia usamos esses termos com o mesmo significado, cada um deles tem um sentido e representa algo diferente. Sendo muito importante...

Herança: Como ela funciona?

Herança: Como ela funciona?

Em algum momento da vida de qualquer pessoa, uma situação de Herança irá aparecer. A perda de alguém vai ser um problema a ser enfrentado, além das questões emocionais. A morte de uma pessoa envolve questões patrimoniais e econômicas que desaguam na partilha de bens. Entenda tudo sobre Herança e...

Golpe do FGTS: Meu dinheiro sumiu, o que faço?

Golpe do FGTS: Meu dinheiro sumiu, o que faço?

Nos últimos meses um novo golpe ficou muito conhecido e envolve o saque do FGTS Emergencial, o Golpe do FGTS. Ele foi noticiado nas grandes redes e veículos de comunicação como alerta aos beneficiários e segue fazendo inúmeras vítimas nos meses que se passaram. Segundo o Extra, em 2020 mais de 10...

Lei da Palmada: Como ela protege as crianças?

Lei da Palmada: Como ela protege as crianças?

A Lei da Palmada, também conhecida como Lei Menino Bernardo, é uma das questões que tem movimentado bastante as discussões e debates no campo jurídico. A legislação atual tem influência do clamor social a partir de casos de grande repercussão. Infelizmente, os casos de violência contra as crianças...

Divórcio Online: Como pode ou não ser feito?

Divórcio Online: Como pode ou não ser feito?

O Divórcio Online, hoje em dia, se tornou um meio mais rápido de agilizar o processo de separação. Essa questão é delicada pois envolve diversas particularidades, inclusive emocionais das partes. Toda forma de amenizar os desgastes, nesses casos é bem-vinda. Nesse cenário o Divórcio Online,...

Carros para PcD tem descontos de até 30% – Solicite agora!

Carros para PcD tem descontos de até 30% – Solicite agora!

A legislação contempla alguns direitos para os mais vulneráveis, esse é o caso dos Carros para PcD (pessoas com deficiência), descubra tudo aqui! Segundo a revista Quatro Rodas, o número de vendas desses veículos no Brasil subiu 760% em 10 anos. Neste artigo explicaremos melhor sobre isto, quem...

Prisão em Flagrante: Tudo sobre o assunto!

Prisão em Flagrante: Tudo sobre o assunto!

A Prisão em Flagrante é um dos temas mais discutidos do Direito Penal brasileiro e muitas pessoas ainda têm dúvidas de como isso funciona. Ela visa dar proteção à sociedade e efetividade no combate ao crime, prendendo os criminosos que são pegos praticando algum delito. Neste artigo vamos explicar...

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