Confira mais de 50 artigos jurídicos escritos por nossa equipe de Advogados!
Agora é oficial, stalkear virou crime, a partir da nova lei, quem faz perseguições na internet ou mesmo no mundo real, pode ser punido. Já tem um bom tempo que a internet atua modificando as relações pessoais, profissionais e afetivas. Hoje o ambiente virtual é local de trabalho, de estudos, de...
Para a lei, a Injúria, Calúnia e Difamação tem aspectos e penas diferentes, neste artigo explicaremos exemplificando as suas diferenças. Mesmo que no nosso dia a dia usamos esses termos com o mesmo significado, cada um deles tem um sentido e representa algo diferente. Sendo muito importante...
Em algum momento da vida de qualquer pessoa, uma situação de Herança irá aparecer. A perda de alguém vai ser um problema a ser enfrentado, além das questões emocionais. A morte de uma pessoa envolve questões patrimoniais e econômicas que desaguam na partilha de bens. Entenda tudo sobre Herança e...
Nos últimos meses um novo golpe ficou muito conhecido e envolve o saque do FGTS Emergencial, o Golpe do FGTS. Ele foi noticiado nas grandes redes e veículos de comunicação como alerta aos beneficiários e segue fazendo inúmeras vítimas nos meses que se passaram. Segundo o Extra, em 2020 mais de 10...
A Lei da Palmada, também conhecida como Lei Menino Bernardo, é uma das questões que tem movimentado bastante as discussões e debates no campo jurídico. A legislação atual tem influência do clamor social a partir de casos de grande repercussão. Infelizmente, os casos de violência contra as crianças...
O Divórcio Online, hoje em dia, se tornou um meio mais rápido de agilizar o processo de separação. Essa questão é delicada pois envolve diversas particularidades, inclusive emocionais das partes. Toda forma de amenizar os desgastes, nesses casos é bem-vinda. Nesse cenário o Divórcio Online,...
A legislação contempla alguns direitos para os mais vulneráveis, esse é o caso dos Carros para PcD (pessoas com deficiência), descubra tudo aqui! Segundo a revista Quatro Rodas, o número de vendas desses veículos no Brasil subiu 760% em 10 anos. Neste artigo explicaremos melhor sobre isto, quem...
A Prisão em Flagrante é um dos temas mais discutidos do Direito Penal brasileiro e muitas pessoas ainda têm dúvidas de como isso funciona. Ela visa dar proteção à sociedade e efetividade no combate ao crime, prendendo os criminosos que são pegos praticando algum delito. Neste artigo vamos explicar...
Neste artigo você vai descobrir como encontrar um bom advogado com as 10 dicas mais importantes para você escolher o profissional ideal. Existem profissionais bons e ruins em qualquer área, na advocacia não seria diferente, basta apenas escolher o melhor para o seu caso. Semelhante às outras...
As Cobranças Excessivas, em grande parte, são uma prática muito comum através de ligações de cobranças terceirizadas. Não é porque um cliente está inadimplente, com pagamento atrasado que se pode cobrar de qualquer maneira. A cobrança tem normas legais para ser realizada e qualquer excesso fere os...
Um assunto que envolve muitas polêmicas é a perícia médica INSS, principalmente em relação às dificuldades de se obter a concessão de benefícios. Trata-se da análise feita por um médico especialista que vai dizer se a pessoa pode voltar a trabalhar ou se ela vai receber um auxílio. Neste artigo...
O empréstimo consignado não solicitado pode ser um grande pesadelo, mas é possível resolver de forma amigável, descubra aqui como fazer isso! As pessoas que acabam caindo nessa fraude recebem um desconto das parcelas de um serviço nunca contratado. Segundo a Revista Veja, as reclamações sobre...
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