Confira mais de 50 artigos jurídicos escritos por nossa equipe de Advogados!
Provavelmente todo mundo vai passar por alguma rescisão contratual e a primeira recomendação, é sempre procurar um profissional com entendimento técnico. Contudo, é muito importante poder ter um controle mínimo em relação aos nossos direitos regidos pela lei. Sendo assim, listamos abaixo, o que se...
Um dos maiores avanços nas últimas décadas se deu no campo da tecnologia das comunicações, e isto aumentou também a prática dos chamados crimes virtuais. Se você é advogado e pretende atuar na solução de crimes virtuais ou crimes cibernéticos, como são conhecidos, este artigo é para você. Como se...
O PIX chegou ao Brasil, tendo uma grande aceitação, mas, apesar de ser uma tecnologia muito útil, podem ter pessoas mal intencionadas querendo aplicar algum golpe. Com a promessa de reduzir custos nas transações de transferências de valores, em cinco dias teve 24,8 milhões de chaves cadastradas...
O menor infrator no Brasil tem direitos, contudo, a forma de tratar os crimes por eles cometidos se difere dos maiores de 18 anos. Sendo assim, continue com a leitura a fim de saber todas as informações relacionadas aos direitos do menor infrator. Boa leitura! Direito de Arrependimento: Como...
Primeiramente, caso faça alguma compra e se arrependa dela, poderá utilizar do direito de arrependimento presente no código de defesa do consumidor. Portanto, se alguém comprar qualquer produto ou serviço sem ver e sem pensar direito e se arrepender, pode cancelar a compra sem prejuízos Sendo...
Você chegou até este artigo certamente porque quer saber sobre a ação de devolução de depósito bancário. Contudo, antes de tudo, essa ação visa dar solução aos locatários quando locadores de imóveis não efetuam a devolução de valor do depósito bancário. Sendo assim, quando é realizada a...
É muito importante saber exatamente quais são os Direitos Básicos do Consumidor antes de exigir o cumprimento do CDC. Todo mundo em algum momento é consumidor, mesmo quem possui empresas em vários momentos vai ser consumidor. Isso porque as pessoas jurídicas podem ser consumidoras em determinados...
Se você quer saber sobre a exoneração de pensão alimentícia, este é o artigo certo. Aqui vamos explicar como funciona a exoneração de pensão alimentícia e quando pedir, assim parando de pagar uma pensão alimentícia. Como escolher um software Jurídico para seu escritório? Saiba o que é Pensão...
Seu escritório já utiliza um software jurídico? Se não, está na hora de você dar mais atenção a isto. Portanto, caso já tenha neste artigo também você vai poder analisar se fez uma escolha certa. Sendo assim, vamos falar sobre as vantagens e benefícios de utilizar um software jurídico, sobre o...
Primeiramente, o trabalho infantil no Brasil e no mundo é uma realidade, apesar da proibição, é bem comum encontrarmos crianças trabalhando no Brasil. Neste artigo vamos falar como a legislação considera a idade para trabalhar, como funciona o trabalho infantil regulamentado e a emancipação do...
Primeiramente, todo cidadão possui direitos e deveres e desta emana a responsabilidade jurídica de seus atos. Assim, ao cometer algum ato ilegal, o cidadão está sujeito a ser responsabilizado juridicamente. Neste artigo eu vou falar sobre as três formas de responsabilidade jurídica e na qual...
Primeiramente, neste artigo vamos te explicar de uma forma resumida sobre as ações de Pequenas Causas, seus requisitos e quem pode acionar. Sendo assim, essas e outras questões como elaboração da petição, prazos e dicas de modo obter sucesso com as pequenas causas. Boa leitura! Faça uma cobrança...
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