Confira mais de 50 artigos jurídicos escritos por nossa equipe de Advogados!
O advogado é de alta importância na valorização da Constituição Federal de 1988, por isso é importante saber as prerrogativas do advogado. Sendo assim, juntamente com outros órgãos da administração da justiça, funções garantidoras da justiça social no Brasil. Saiba agora, as prerrogativas do...
Atualmente, a internet é um local com grande acúmulo de patrimônio digital, portanto, deve-se ficar atento quanto a isso ao realizar uma herança digital. Ao mesmo tempo em que a internet se tornou o ambiente de maior interação entre as pessoas, se transformou em uma de acumulação de patrimônio...
O Cadastro Nacional dos Advogados – (CNA OAB) é um banco de dados administrado pelo Conselho Federal da OAB, por meio do Secretário-Geral Adjunto, conforme definição do Regulamento Geral da classe. Portanto, o CNA serve como ferramenta de orientação sobre as informações de qualquer advogado...
Os advogados, no exercício da profissão, muitas vezes enfrentam situações difíceis junto às autoridades a fim de defender os direitos de seus clientes, esse é o caso do desagravo público. Esses profissionais, da linha de frente da defesa de direitos, precisam ser amparados por um escudo de...
Os produtos e serviços oferecidos na internet só estão aumentando e se intensificaram ao momento atual no qual vivemos, podendo até mesmo como consultar advogado online. Portanto, a área de direito está presente na internet, e a busca de orientação jurídica online tem se intensificado. Vai fazer...
Além da compra, há outra forma de adquirir alguma propriedade, é por meio do reconhecimento do direito, em uma ação de Usucapião. Nesse caso, o direito de aquisição de alguma área se dá pelo tempo de posse, estando preenchidos alguns requisitos, nos quais vamos abordar neste artigo. A lei...
Caso seja tenha idade entre 16 e 18 anos, o menor é considerado relativamente incapaz, mas através de uma emancipação de menor pode ser autorizado até mesmo a trabalhar. Segundo a Lei em vigor no Brasil as pessoas podem ser consideradas: capazes, relativamente incapazes e absolutamente incapazes....
Quem optou pela formação em Direito pode se considerar um profissional com amplas possibilidades de especializações. São muitas as especialidades disponíveis em Direito. O objetivo deste artigo é apresentar 10 especialidades de Direito mais requisitadas atualmente no Brasil para que você possa...
Anos de casamento e não há mais a possibilidade de manter a relação estabelecida, veja como fazer separação. Pois, passou muito tempo e mesmo com muito diálogo se tornou insustentável a convivência. Chegou o momento de se pensar na separação do casal. Primeiro de tudo, cabe ressaltar, a separação...
Uma busca recorrente com a rotina de pessoas cada vez mais ocupadas, o divórcio em cartório é a solução de situações jurídicas de forma mais ágil. É menos burocrática em comparação com as chamadas formas tradicionais na qual envolvem os processos judiciais. Uma constante na atualidade é a...
Quando falece uma pessoa, seu patrimônio formado por bens, direitos e dívidas formam um Espólio, o qual deverá transmitir aos herdeiros, saiba nesse artigo como fazer um inventário. Imediatamente, uma das questões na qual precisa de compreensão nesse momento é: Como deve-se fazer o inventário do...
Pedi demissão, quais são os meus direitos? Saiba os direitos do empregado no pedido de demissão. Em algum momento da sua vida, a insatisfação em relação ao seu trabalho irá bater na sua porta e a alternativa escolhida acabará por ser o pedido de demissão. Pode ser por causa da falta de valorização...
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