Conteúdos relacionados à "Direito Penal"

Stalkear agora é CRIME! Saiba o que diz a lei!

Stalkear agora é CRIME! Saiba o que diz a lei!

Agora é oficial, stalkear virou crime, a partir da nova lei, quem faz perseguições na internet ou mesmo no mundo real, pode ser punido. Já tem um bom tempo que a internet atua modificando as relações pessoais, profissionais e afetivas. Hoje o ambiente virtual é local de trabalho, de estudos, de...

Golpe do FGTS: Meu dinheiro sumiu, o que faço?

Golpe do FGTS: Meu dinheiro sumiu, o que faço?

Nos últimos meses um novo golpe ficou muito conhecido e envolve o saque do FGTS Emergencial, o Golpe do FGTS. Ele foi noticiado nas grandes redes e veículos de comunicação como alerta aos beneficiários e segue fazendo inúmeras vítimas nos meses que se passaram. Segundo o Extra, em 2020 mais de 10...

Prisão em Flagrante: Tudo sobre o assunto!

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A Prisão em Flagrante é um dos temas mais discutidos do Direito Penal brasileiro e muitas pessoas ainda têm dúvidas de como isso funciona. Ela visa dar proteção à sociedade e efetividade no combate ao crime, prendendo os criminosos que são pegos praticando algum delito. Neste artigo vamos explicar...

Provas Obtidas nas Redes Sociais: Como podem ser usadas em processos?

Provas Obtidas nas Redes Sociais: Como podem ser usadas em processos?

Muitas provas obtidas nas redes sociais podem ajudar em processos judiciais. Neste caso prints de mensagens trocadas, imagens e vídeos podem trazer novos apontamentos aos casos em julgamento. Com exceção dos prints de mensagens do WhatsApp que não podem ser usados como provas segundo decisão do...

Golpe do Empréstimo: Saiba como identificar!

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Com certeza você conhece alguma história sobre algum Golpe do Empréstimo. Seja em uma notícia na TV ou um parente seu que tenha sofrido esse tipo de golpe. Recentemente, mais de 126% dos aposentados e pensionistas já sofreram tentativas de golpes via empréstimo consignado, segundo fontes do site...

Como os advogados atuam resolvendo Crimes Virtuais?

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Um dos maiores avanços nas últimas décadas se deu no campo da tecnologia das comunicações, e isto aumentou também a prática dos chamados crimes virtuais. Se você é advogado e pretende atuar na solução de crimes virtuais ou crimes cibernéticos, como são conhecidos, este artigo é para você. Como se...

Como se proteger de golpes ou fraldes através do PIX?

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O PIX chegou ao Brasil, tendo uma grande aceitação, mas, apesar de ser uma tecnologia muito útil, podem ter pessoas mal intencionadas querendo aplicar algum golpe. Com a promessa de reduzir custos nas transações de transferências de valores, em cinco dias teve 24,8 milhões de chaves cadastradas...

Menor Infrator possui direitos?

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O menor infrator no Brasil tem direitos, contudo, a forma de tratar os crimes por eles cometidos se difere dos maiores de 18 anos. Sendo assim, continue com a leitura a fim de saber todas as informações relacionadas aos direitos do menor infrator. Boa leitura! Direito de Arrependimento: Como...