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Você tem noção do que se trata a LGPD? A proteção de dados é uma questão que vem mexendo muito com a vida das empresas nos últimos tempos. Com o avanço das tecnologias, o uso, armazenamento de dados e informações no ambiente virtual se tornou uma prática muito comum. Para que as pessoas e empresas...
Um dos assuntos em alta hoje em dia diz respeito à Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a possibilidade do reconhecimento legal do vínculo de parentesco. É sobre isso que vou tratar nesse artigo. Se esse assunto te interessa, entenda nesse artigo como funciona o Reconhecimento da...
Estar em dia com as obrigações tributárias é uma das maiores preocupações das empresas e profissionais e nisso entra o Planejamento Tributário. Conhecer mais sobre o assunto se torna essencial para todos aqueles que tem obrigações legais a cumprir com o fisco. Neste artigo vamos explicar tudo...
Entender o que é a Ação Revisional de Aluguel é fundamental para quem lida com contratos de aluguel. Seja como locador, como locatário, fiador ou como corretor ou advogado, principalmente os que atuam diretamente em causas imobiliárias. É sobre esse direito que vamos abordar neste artigo, Se o...
A maior parte das pessoas que iniciam um negócio próprio tem dúvidas em relação à necessidade de criação e Registro de Marca. Mas nem todos têm ideia da importância da marca de uma empresa nos quesitos legais que a envolvem. A marca é a parte relevante ou a mais importante do patrimônio de uma...
Quem já passou por um divórcio, ou já acompanhou alguém próximo em processo de divórcio sabe que a hora da partilha de bens entre o casal é um dos mais difíceis. Com raras exceções, é nessa hora que muitas vezes, o casal acaba não conseguindo entrar em um acordo. Neste artigo eu explicaremos tudo...
Quem trabalha como vendedor comissionado já ouviu "Vou descontar comissão de vendedor por ter feito isso". O trabalhador já se perguntou sobre a legalidade de o empregador descontar comissão no caso em que o cliente desiste do negócio. Se você é vendedor ou por qualquer razão quer entender melhor...
Saiba para que serva a Declaração Negativa de Benefício de Aposentadoria! Antes de qualquer coisa saiba que ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS é muito mais comum do que você imagina. Qualquer falha, mínima que seja já emitem a declaração negativa de benefício. Neste artigo vamos...
Agora é oficial, stalkear virou crime, a partir da nova lei, quem faz perseguições na internet ou mesmo no mundo real, pode ser punido. Já tem um bom tempo que a internet atua modificando as relações pessoais, profissionais e afetivas. Hoje o ambiente virtual é local de trabalho, de estudos, de...
Para a lei, a Injúria, Calúnia e Difamação tem aspectos e penas diferentes, neste artigo explicaremos exemplificando as suas diferenças. Mesmo que no nosso dia a dia usamos esses termos com o mesmo significado, cada um deles tem um sentido e representa algo diferente. Sendo muito importante...
Em algum momento da vida de qualquer pessoa, uma situação de Herança irá aparecer. A perda de alguém vai ser um problema a ser enfrentado, além das questões emocionais. A morte de uma pessoa envolve questões patrimoniais e econômicas que desaguam na partilha de bens. Entenda tudo sobre Herança e...
Nos últimos meses um novo golpe ficou muito conhecido e envolve o saque do FGTS Emergencial, o Golpe do FGTS. Ele foi noticiado nas grandes redes e veículos de comunicação como alerta aos beneficiários e segue fazendo inúmeras vítimas nos meses que se passaram. Segundo o Extra, em 2020 mais de 10...
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