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Confira mais de 50 artigos jurídicos escritos por nossa equipe de Advogados!

Lei Sansão: Maus-tratos de animais tem pena aumentada!

Lei Sansão: Maus-tratos de animais tem pena aumentada!

Você conhece a Lei Sansão de proteção aos animais? Segundo o site do UOL, recentemente a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal registrou um aumento de 81,5% nas denúncias de maus-tratos contra animais em São Paulo. Há fortes movimentos políticos e sociais focados em pressionar os legisladores...

Juros de Obra: Como saber se estão te cobrando a mais?

Juros de Obra: Como saber se estão te cobrando a mais?

Você sabia que quando você compra um imóvel na planta e financia pelo banco existe um risco de pagar Juros de Obra a mais? Atenção! Este é um assunto que muita gente não sabe e o prejuízo pode ser muito grande. Conheça as regras do Teletrabalho e como ele diferencia do Home-Office. Neste post...

Teletrabalho: Como seguir a lei e as recomendações do MPT?

Teletrabalho: Como seguir a lei e as recomendações do MPT?

Com o aumento do Teletrabalho o Ministério Público do Trabalho se pronunciou. Isso, a fim de manter as condições mínimas de segurança e qualidade da saúde do trabalhador. Confira nesse texto tudo sobre o Teletrabalho e quais as recomendações do MPT. Teletrabalho: As recomendações do MPT O...

Emprestar o nome para terceiros é perigoso?

Emprestar o nome para terceiros é perigoso?

Alguém já te pediu para emprestar o nome? Esta medida não é muito sábia, visto que você pode se endividar e ficar com seu nome sujo. Em uma pesquisa realizada pela Lending Tree em 2019, 24% das pessoas que emprestaram dinheiro para parentes se arrependeram. Isto vale, também, ao emprestar o seu...

Acidente de Trabalho: Quais os direitos do trabalhador?

Acidente de Trabalho: Quais os direitos do trabalhador?

Você conhece os direitos do trabalhador em caso de Acidente de Trabalho? Ter conhecimento sobre os direitos é a melhor forma do trabalhador garantir seus direitos. Isso porque de 2002 a 2020 cerca de 21 mil brasileiros morreram em acidentes de trabalho, segundo fontes do G1. Estes números...

Renda Cidadã: Saiba tudo sobre o Programa!

Renda Cidadã: Saiba tudo sobre o Programa!

Um dos assuntos mais falados ultimamente é a Renda Cidadã. Mas você já sabe como vai ser esse novo programa de distribuição de renda no Brasil? O governo prevê pagamento médio de R$ 250 com um custo total de R$ 51,51 bilhões até 2022, segundo fontes do site Suno. Quer saber mais informações e quem...

Golpe do Empréstimo: Saiba como identificar!

Golpe do Empréstimo: Saiba como identificar!

Com certeza você conhece alguma história sobre algum Golpe do Empréstimo. Seja em uma notícia na TV ou um parente seu que tenha sofrido esse tipo de golpe. Recentemente, mais de 126% dos aposentados e pensionistas já sofreram tentativas de golpes via empréstimo consignado, segundo fontes do site...

Limbo Trabalhista Previdenciário: Saiba sobre o assunto

Limbo Trabalhista Previdenciário: Saiba sobre o assunto

Você já ouviu falar de Limbo Trabalhista Previdenciário? Entenda o que é, como ele se caracteriza e o que se pode ou deve fazer quando estiver nesta situação. Siga a leitura e conheça mais sobre o Limbo Trabalhista Previdenciário. Limbo Trabalhista Previdenciário: o que é? O Limbo Trabalhista...

Conheça as situações comuns no contrato imobiliário!

Conheça as situações comuns no contrato imobiliário!

Na hora de fechar um negócio imobiliário o consumidor deve ter conhecimento de tudo o que consta no contrato imobiliário de compra e venda, para evitar posteriores problemas. Neste artigo vamos esclarecer as principais situações nas quais podem gerar conflitos nas transações de compra e venda de...

Guarda dos filhos na separação de união estável!

Guarda dos filhos na separação de união estável!

Primeiramente, nem todos os relacionamentos duram para sempre, seja qual for o motivo do término desse relacionamento, é preciso fazer a separação de união estável. Sendo assim, confira neste artigo todas as informações necessárias sobre como fazer a separação de união estável e todos os processos...

Como solicitar a aposentadoria especial? Descubra agora!

Como solicitar a aposentadoria especial? Descubra agora!

Primeiramente, a legislação traz um tratamento destinado à aposentadoria especial de alguns profissionais de áreas específicas. Pois, algumas profissões exigem do trabalhador a exposição a agentes nocivos à sua saúde e integridade ao longo dos anos. Portanto, trata-se do caso dos profissionais da...

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