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Primeiramente, nem todos os relacionamentos duram para sempre, seja qual for o motivo do término desse relacionamento, é preciso fazer a separação de união estável. Sendo assim, confira neste artigo todas as informações necessárias sobre como fazer a separação de união estável e todos os processos...
Primeiramente, a legislação traz um tratamento destinado à aposentadoria especial de alguns profissionais de áreas específicas. Pois, algumas profissões exigem do trabalhador a exposição a agentes nocivos à sua saúde e integridade ao longo dos anos. Portanto, trata-se do caso dos profissionais da...
Primeiramente, mesmo após se aposentar, pode ser necessário declarar o imposto de renda de aposentados, entrando nas regras de pessoa física. Sendo assim, quanto maior a renda obtida anualmente, maior é o valor que deve ser pago no imposto de renda de aposentados. Pois, o Imposto de Renda é um dos...
Muitas pessoas adquirem planos de saúde a fim evitar as filas do setor público, podendo ter situações onde pode ser possível solicitar o reembolso plano de saúde. O direito à saúde no Brasil é para todos, contudo, o sistema acaba não comportando toda a demanda. Desse modo, muitas pessoas optam por...
Provavelmente todo mundo vai passar por alguma rescisão contratual e a primeira recomendação, é sempre procurar um profissional com entendimento técnico. Contudo, é muito importante poder ter um controle mínimo em relação aos nossos direitos regidos pela lei. Sendo assim, listamos abaixo, o que se...
Um dos maiores avanços nas últimas décadas se deu no campo da tecnologia das comunicações, e isto aumentou também a prática dos chamados crimes virtuais. Se você é advogado e pretende atuar na solução de crimes virtuais ou crimes cibernéticos, como são conhecidos, este artigo é para você. Como se...
O PIX chegou ao Brasil, tendo uma grande aceitação, mas, apesar de ser uma tecnologia muito útil, podem ter pessoas mal intencionadas querendo aplicar algum golpe. Com a promessa de reduzir custos nas transações de transferências de valores, em cinco dias teve 24,8 milhões de chaves cadastradas...
O menor infrator no Brasil tem direitos, contudo, a forma de tratar os crimes por eles cometidos se difere dos maiores de 18 anos. Sendo assim, continue com a leitura a fim de saber todas as informações relacionadas aos direitos do menor infrator. Boa leitura! Direito de Arrependimento: Como...
Primeiramente, caso faça alguma compra e se arrependa dela, poderá utilizar do direito de arrependimento presente no código de defesa do consumidor. Portanto, se alguém comprar qualquer produto ou serviço sem ver e sem pensar direito e se arrepender, pode cancelar a compra sem prejuízos Sendo...
Você chegou até este artigo certamente porque quer saber sobre a ação de devolução de depósito bancário. Contudo, antes de tudo, essa ação visa dar solução aos locatários quando locadores de imóveis não efetuam a devolução de valor do depósito bancário. Sendo assim, quando é realizada a...
É muito importante saber exatamente quais são os Direitos Básicos do Consumidor antes de exigir o cumprimento do CDC. Todo mundo em algum momento é consumidor, mesmo quem possui empresas em vários momentos vai ser consumidor. Isso porque as pessoas jurídicas podem ser consumidoras em determinados...
Se você quer saber sobre a exoneração de pensão alimentícia, este é o artigo certo. Aqui vamos explicar como funciona a exoneração de pensão alimentícia e quando pedir, assim parando de pagar uma pensão alimentícia. Como escolher um software Jurídico para seu escritório? Saiba o que é Pensão...
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